Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 714 de 754

Recebi hoje, em regime de plantão. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela Dra. Ranielle da Silva Queiroz (OAB/AM n.º 14.141), em favor de Marly do Nascimento dos Santos, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM… Ver mais
Verificado o trânsito em julgado da Sentença, tem-se título executivo válido e exigível (art. 515, I, do CPC). Intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar-se do imóvel descrito acima voluntariamente, com todos os seus pertences, providenciando sua mudança. Não h… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuiz… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuiz… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuiz… Ver mais
Do Fatiamento Indevido de Demandas A análise minuciosa dos presentes autos revela configuração flagrante de fatiamento artificial de demandas, prática expressamente repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio e caracterizada como forma grave de litigância abusiva. Conceito e Vedação Legal O… Ver mais
DECISÃO I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ. Com o decurso do tempo da suspensão… Ver mais
DECISÃO I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ. Com o decurso do tempo da suspensão… Ver mais
DECISÃO I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ. Com o decurso do tempo da suspensão… Ver mais
DECISÃO I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ. Com o decurso do tempo da suspensão… Ver mais
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