Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 714 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296161234
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009424-70.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Recebi hoje, em regime de plantão.
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela Dra. Ranielle da Silva Queiroz (OAB/AM n.º 14.141), em favor de Marly do Nascimento dos Santos, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM…
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Ruth Andrade Sobreira x Fabiola Andrade Costa e outros
ID: 312901064
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0634974-96.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUVENAL SEVERINO BOTELHO
(OAB/AM 5.044)
ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
(OAB/AM 1.240)
ANDERSON MACIEL DAS CHAGAS
(OAB/AM 15.572)
ANDERSON MACIEL DAS CHAGAS
(OAB/AM 15.572)
JUVENAL SEVERINO BOTELHO
(OAB/AM 5.044)
ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
(OAB/AM 1.240)
LUIZ EDUARDO HAYDEN DOS SANTOS
(OAB/AM 12.051)
ANTONIO CLEMENTINO DO MONTE JUNIOR
(OAB/AM 1.574)
MICHELLE LUIZA SILVA TORREÃO
(OAB/AL 9.843)
ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
(OAB/AM 1.240)
Verificado o trânsito em julgado da Sentença, tem-se título executivo válido e exigível (art. 515, I, do CPC).
Intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar-se do imóvel descrito acima voluntariamente, com todos os seus pertences, providenciando sua mudança.
Não h…
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Rita Cynara De Oliveira Salles x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 281228394
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0142167-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuiz…
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Rita Cynara De Oliveira Salles x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 281249841
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0142167-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuiz…
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Rita Cynara De Oliveira Salles x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 281216415
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0142167-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuiz…
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Anisete Do Carmo Moreira Palheta x Banco Bradesco S/A
ID: 319775389
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0169937-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do Fatiamento Indevido de Demandas
A análise minuciosa dos presentes autos revela configuração flagrante de fatiamento artificial de demandas, prática expressamente repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio e caracterizada como forma grave de litigância abusiva.
Conceito e Vedação Legal
O…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Raimundo Do Rosario Lucio De Souza
ID: 257244770
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006673-69.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.
Com o decurso do tempo da suspensão…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Raimundo Do Rosario Lucio De Souza
ID: 257244773
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006673-69.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.
Com o decurso do tempo da suspensão…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Raimundo Do Rosario Lucio De Souza
ID: 257252585
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006673-69.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.
Com o decurso do tempo da suspensão…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Raimundo Do Rosario Lucio De Souza
ID: 257252608
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006673-69.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Dado que transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.
Com o decurso do tempo da suspensão…
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