Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 726 de 737

SENTENÇA Trata-se de Ação Penal de Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, na qual se imputa a prática do delito previsto no art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 (LCA) a…
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Advogados:
CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público em face de Jorge Elias Sadala, visando apurar eventual prática de dano ao patrimônio histórico do centro de Manaus, loca…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
UESLEI FREIRE BERNARDINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por IDELCIMAR RAMOS DE …
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SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por IDELCIMAR RAMOS DE …
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SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por IDELCIMAR RAMOS DE …
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