Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 726 de 750

Advogados:
GABRIELE DE SOUZA FERREIRA
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Assim, determino a intimação do(a) Autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, juntando, sob pena de indeferimento da inicial, no termos do art. 321, parágrafo único, do Código de…
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Advogados:
MARCOS PAULO MOURA LUZ
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Vistos. Cuida-se de Ação de Direito de Vizinhança movida por David Menezes Santiago em face de MARIO TABOSA NETO, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe. Pa…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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CAIO SOARES DE SOUZA
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GEOVANNI DE SOUZA SOARES
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Assim, determino a intimação do(a) Autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, juntando, sob pena de indeferimento da inicial, no termos do art. 321, parágrafo único, do Código de…
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Vistos. O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia em desfavor de ANDERSON SEVERIANO DE VASCONCELOS, devidamente qualificada nos autos, imputando-lhe, em tese, a prática do crime p…
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Advogados:
JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO
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Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades c…
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Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
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Assim, determino a intimação do(a) Autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, juntando, sob pena de indeferimento da inicial, no termos do art. 321, parágrafo único, do Código de…
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Advogados:
LEONIO JOSÉ SENA DE ALMEIDA
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NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
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MARCOS RAIMUNDO FARIA BATISTA
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DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-executividade proposta pelo Município de Rio Preto da Eva em desfavor da Exequente Francisco Prestes dos Santos. O executado citado item 120.1 opôs exceção de pr…
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Advogados:
VICTOR MATHEUS DA ROCHA MARTINS
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SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO
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RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS
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RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA
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KATIUSCIA RAIKA DA CÂMARA ELIAS
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JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA
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JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA
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ICAROTY JOSÉ DA SILVA
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HELOÍSA PONTES MAUÉS
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FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO
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FERNANDA YASMIN COELHO DE SOUZA
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DANIELE VIEIRA MACIEL
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CRISTIANE FURLIN CAVALCANTE
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CLOTILDE MIRANDA MONTEIRO DE CASTRO
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CLIVIANE DA SILVA PACHECO
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CARLA DAYANY DA LUZ DE ABREU
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BRUNNA BEZERRA COSTA RIBEIRO
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ADV: RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS (OAB 15675/AM), ADV: VICTOR MATHEUS DA ROCHA MARTINS (OAB 15502/AM), ADV: VICTOR MATHEUS DA ROCHA MARTINS (OAB 15502/AM), ADV: VICTOR MATHEUS DA ROCHA MARTINS (OAB 1…
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Advogados:
GLEICIANE SABINO RODRIGUES
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RAYANNE REINALDO DA SILVA
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ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de RICKSON GRACIE SOUZA DE OLIVEIRA pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 06/03/2…
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Advogados:
JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA
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ROGER MARQUES MENDES
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FRED FIGUEIREDO CESAR
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Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades c…
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