Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 738 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305384605
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0405734-36.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por SUZANA PORTELLA DE SOUZA e
VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA., em face de sentença preferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM.
A demanda originária versa sobre Ação de Indenização por Danos Ma…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Nilziane De Souza Franco
ID: 309423481
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007040-93.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de NILZIANE DE SOUZA FRANCO pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06 e também pelo crime do art. 329, do CP, por fatos que se deram aos 01/07/2012.
Denúncia oferecida aos 07/08/2012, ao mov. 1.1.
Notificaçã…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Vitor Sampaio Silva
ID: 313964466
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601524-31.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Réu: João Vitor Sampaio Silva - Instado a se manifestar das matérias preliminares aventadas,…
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Nolan Costa Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 283773622
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004851-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação.
Como corolário da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerido, os quais fi…
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Nolan Costa Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 283757377
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004851-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação.
Como corolário da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerido, os quais fi…
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Nolan Costa Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 283743148
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004851-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação.
Como corolário da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerido, os quais fi…
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Alexandra Tanantha Correa x Telefonica Brasil S.A.
ID: 283730869
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0604902-30.2023.8.04.4600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preliminarmente, analisando a alegação de nulidade dos atos praticados após suposta ausência de intimação da parte Apelante-autora, observo que não deve prosperar. Entendo que não há dúvidas quanto ao registro de que a parte tenha sido intimada para se manifestar quanto a reconvenção apresentada (m…
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Alexandra Tanantha Correa x Telefonica Brasil S.A.
ID: 283746185
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0604902-30.2023.8.04.4600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preliminarmente, analisando a alegação de nulidade dos atos praticados após suposta ausência de intimação da parte Apelante-autora, observo que não deve prosperar. Entendo que não há dúvidas quanto ao registro de que a parte tenha sido intimada para se manifestar quanto a reconvenção apresentada (m…
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Alexandra Tanantha Correa x Telefonica Brasil S.A.
ID: 283717456
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0604902-30.2023.8.04.4600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preliminarmente, analisando a alegação de nulidade dos atos praticados após suposta ausência de intimação da parte Apelante-autora, observo que não deve prosperar. Entendo que não há dúvidas quanto ao registro de que a parte tenha sido intimada para se manifestar quanto a reconvenção apresentada (m…
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José Aparecido Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 313997143
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601417-98.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação ajuizada por José Aparecido da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, visando à concessão de benefício por incapacidade, na forma de auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, em razão de se…
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