Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 740 de 754

Banco Bradesco S/A x Janete Ribeiro Sarges

ID: 314673399
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0761173-95.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Tratam os autos sobre recurso de apelação cível interposto por Banco Bradesco S/A em face de Janete Ribeiro Sarges visando reformar a sentença proferida pelo MM. Juízo da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho que extinguiu sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, sua ação de c… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA POR FALTA DE CITAÇÃO (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS) COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por FERNANDA SOARES DE ANDRADE em face do ESTADO DO AMAZONAS. Alega o autor, em suma, que há nulidade da sentença proferida nos autos n. 000… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA POR FALTA DE CITAÇÃO (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS) COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por FERNANDA SOARES DE ANDRADE em face do ESTADO DO AMAZONAS. Alega o autor, em suma, que há nulidade da sentença proferida nos autos n. 000… Ver mais
DECISÃO Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, ERIK JAN FERREIRA RAMOS, como incurso nas penas do art. 33, art. 35, e art. 40, inciso VI, todos da Lei nº 11.343/2006; e art. 12 da Lei nº 10.826/2003; RAMIDSON SEVALHO DA SILVA, como incurso nas penas d… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação judicial proposta por AJANILDO SOARES CORTÊZ em face de RAIMUNDO JOSÉ ARQUIMEDES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES (conhecido popularmente por “vereador MEDINHO NEVES”), na qual a parte autora a… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação judicial proposta por AJANILDO SOARES CORTÊZ em face de RAIMUNDO JOSÉ ARQUIMEDES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES (conhecido popularmente por “vereador MEDINHO NEVES”), na qual a parte autora a… Ver mais
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
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