Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 748 de 754

Virgilina Barbosa Lavor x Dental Saúde

ID: 321436954
Data de Disponibilização: 10/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO Aponta o requerido que opera a prescrição, observando não se tratar de fato do serviço, mas sim, vício do serviço. Dessa forma, não é aplicável a prescrição prevista no art. 27 do CD… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos que se deram em 12/01/2019. Réu preso em flagrante no dia 12/01/2019 (mov. 1.1); Prisão em flagrant… Ver mais
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PREVISUL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De início, necessár… Ver mais
SENTENÇA  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.  Vistos e etc.  O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 35.1 contra JÚLIO CÉSAR FERREIRA GOMES como incurso nas penas do art. 129, § 9º, e art. 163, ca… Ver mais
SENTENÇA Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste o CNPJ correto do Banco Bradesco S.A. co… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Vistos, etc. AZELIA MAIA RIBEIRO ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Narra a inicial de mov. 1.1, em síntese, que a autora é aposentada pelo INSS. Sendo essa aposentadoria sua única fonte de renda. Todavia, ao retirar hist… Ver mais
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “CARTÃO CRÉDITO ANUIDADE”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de seguro “BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de seguro “SEGURO PRESTAMISTA”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De início… Ver mais

Guiomar Carvalho Panduro x Banco Bmg S/A

ID: 309998443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual c/c restituição de valores e com pedido de tutela de urgência e danos morais. Informou a parte autora na exordial que é beneficiária do INSS, tendo realizado empréstimo consignado junto à ré, sen… Ver mais
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