Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 748 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321436954
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0602396-87.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
PREJUDICIAL DE MÉRITO
DA PRESCRIÇÃO
Aponta o requerido que opera a prescrição, observando não se tratar de fato do serviço, mas sim, vício do serviço. Dessa forma, não é aplicável a prescrição prevista no art. 27 do CD…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antoniel Menezes Silva
ID: 327233123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000074-07.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos que se deram em 12/01/2019.
Réu preso em flagrante no dia 12/01/2019 (mov. 1.1);
Prisão em flagrant…
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Itelvina Ferreira Dos Santos x Companhia De Seguros Previdência Do Sul
ID: 307313535
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000720-29.2025.8.04.3000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Decido.
Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa PREVISUL, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais.
De início, necessár…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Júlio César Ferreira Gomes
ID: 293626523
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000324-12.2020.8.04.5301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.
Vistos e etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 35.1 contra JÚLIO CÉSAR FERREIRA GOMES como incurso nas penas do art. 129, § 9º, e art. 163, ca…
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Dilsoney Marques Dutra x Bradesco Vida E Previdencia S/A
ID: 324493330
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000555-72.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95.
Decido.
PRELIMINAR
DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE
ACOLHO a preliminar arguida.
Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste o CNPJ correto do Banco Bradesco S.A. co…
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Azelia Maria Ribeiro x Banco Santander Brasil S/A
ID: 315562045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600651-27.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
AZELIA MAIA RIBEIRO ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Narra a inicial de mov. 1.1, em síntese, que a autora é aposentada pelo INSS. Sendo essa aposentadoria sua única fonte de renda. Todavia, ao retirar hist…
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Maria Libertina Guedes Farias x Banco Bradesco S.A
ID: 307152603
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000088-03.2025.8.04.3000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Decido.
Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa CARTÃO CRÉDITO ANUIDADE, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais.
De i…
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Bianor Pimentel Da Cruz x Banco Bradesco S/A
ID: 307286695
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000245-73.2025.8.04.3000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Decido.
Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de seguro BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais.
…
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Andrea De Souza Barata x Banco Bradesco S/A
ID: 307146312
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000817-29.2025.8.04.3000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Decido.
Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de seguro SEGURO PRESTAMISTA, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais.
De início…
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Guiomar Carvalho Panduro x Banco Bmg S/A
ID: 309998443
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0602875-80.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual c/c restituição de valores e com pedido de tutela de urgência e danos morais.
Informou a parte autora na exordial que é beneficiária do INSS, tendo realizado empréstimo consignado junto à ré, sen…
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