Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 749 de 754

Processo nº 0576540-07.2024.8.04.0001

ID: 319411360
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 7006/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - RÉU: B1A.M.B.B0 - A resposta escrita do ré… Ver mais

Processo nº 0765924-91.2021.8.04.0001

ID: 327516948
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FABÍOLA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 8422/AM) - Processo 0765924-91.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0807702-75.2020.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1A J B de Avilar & Cia Ltda meB0 - Vistos etc. Tratam-se de Emb… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para: a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em … Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra GERSON DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, por três vezes, na … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Município de Manaus em face de João Fernandes de Souza, Petronio P. Machado, Gilberto de J da Rocha Bento , alegando ocupação irregular em Área de Preservação Permanente (APP) e área verde no Conjunto Duque de Caxias, Manaus.   A inicia… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais