Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 749 de 754
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319411360
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0576540-07.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 7006/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - RÉU: B1A.M.B.B0 - A resposta escrita do ré…
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Processo nº 0765924-91.2021.8.04.0001
ID: 327516948
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0765924-91.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FABÍOLA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 8422/AM) - Processo 0765924-91.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0807702-75.2020.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1A J B de Avilar & Cia Ltda meB0 - Vistos etc. Tratam-se de Emb…
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257924858
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257935432
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257934698
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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Pastora Da Silva E Silva x Banco Bmg S/A
ID: 257944318
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601736-55.2023.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora para:
a) Determinar que as cobranças referentes ao cartão de crédito consignado, existentes no benefício previdenciário da parte requerente, sejam convertidas em …
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58º Delegacia De Uarini x Gerson De Souza Martins
ID: 333198910
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0074422-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra GERSON DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, por três vezes, na …
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Municipio De Manaus x Gilberto De J Da Rocha Bento e outros
ID: 334109778
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0609022-18.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Município de Manaus em face de João Fernandes de Souza, Petronio P. Machado, Gilberto de J da Rocha Bento , alegando ocupação irregular em Área de Preservação Permanente (APP) e área verde no Conjunto Duque de Caxias, Manaus.
A inicia…
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Banco Honda S.A x Paulo Vitor Nunes Soares
ID: 306258486
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001288-70.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Maria Ilza Nogueira Dos Santos
ID: 306258549
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000885-04.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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