Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 767 de 824

Decisão
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RAIZA ODA SARUBI COSTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RH, no plantão cível. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela Antecipada em sede de plantão judicial e Indenização por Danos Morais, proposta por Thiago Moura de Lima …
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DECISÃO Trata-se de representação criminal, formulada pelo Ministério Público, com pedido de decretação de prisão preventiva de JAILTON BATISTA DA SILVA, ante a investigação quanto ao cometimento …
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Pelo exposto, e em conformidade com o artigo 129, §9º, do Código Penal, c/c artigo 7º, I e IV, da Lei nº 11.340/06, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu MICHEL AMARAL DE …
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Advogados:
JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, etc. Recebido os autos no plantão judiciário em 08/07/2025, às 15h04. Trata-se de TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE movida por  N. G. PAIXAO CARDOSO LTDA, representada …
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Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter os réus DANIEL CARLOS DA SILVA e WALISON CARLOS DA SILVA, anteriormente qualificados, como incursos na conduta prevista…
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Advogados:
ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JESSICA MENEZES MONTE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
1) Trata-se de ação penal movida em desfavor de EMERSON DE SOUZA SOARES e RONILSON SOUZA DA SILVA, os quais foram condenados às penas do art. 157, § 2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Có…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Assim, determino a intimação do(a) Autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, juntando, sob pena de indeferimento da inicial, no termos do art. 321, parágrafo único, do Código de…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por EDGAR MARIANO FERREIRA em face de BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, ambos qualificados n…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por EDGAR MARIANO FERREIRA em face de BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, ambos qualificados n…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por EDGAR MARIANO FERREIRA em face de BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, ambos qualificados n…
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