Resultados para o tribunal: TJAM
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Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330904820
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0004113-84.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Daniela De Souza Pantoja e outros
ID: 306032349
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000053-17.2019.8.04.3400
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
(OAB/AM 15.311)
ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
(OAB/AM 15.414)
RAYANNE REINALDO DA SILVA
(OAB/AM 15.311)
ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
(OAB/AM 15.414)
REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA
(OAB/AM 12.219)
RAYANNE REINALDO DA SILVA
(OAB/AM 15.311)
ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
(OAB/AM 15.414)
SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada intentada pelo Ministério Público Estadual contra DANIELA DE SOUZA PANTOJA, GERLANE ALVES DE SOUZA, GISELE MONTEIRO DO NASCIMENTO e PATRÍCIA DA CUNHA FERREIRA, imputando-lhes a prática da infração prevista no artigo 33, caput, e artigo 3…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263226183
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263226188
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263226289
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263226395
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263234001
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Monteiro De Souza
ID: 263242943
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001229-16.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Edson Da Silva Moreira
ID: 336106931
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603021-09.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de EDSON DA SILVA MOREIRA pelas condutas descritas no Art. 33 caput da Lei 11.343/2006 (modalidade guardar), art. 12, caput, da Lei n. 10.826/2003 e art. 180, caput, do CPB, por fatos que se deram aos 22/03/2024, no ramal do …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Felipe Leite Nascimento
ID: 309427616
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002098-13.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de FELIPE LEITE NASCIMENTO pela conduta descrita nos arts. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e arts. 33 e 12, das leis 11.343/2006 e 10.826/2003, respectivamente, por fatos que se deram aos 23/11/2016.
Denúncia oferecida …
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