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Nazareno Benedito Barros Do Nascimento x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 338305316

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002691-06.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NAZARENO BENEDITO BARROS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Decido. Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qu… Ver mais

Manoel Rodrigues Da Silva x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 338301043

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002615-79.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Pois bem. Da análise do caso em apreço, verifico que não assiste razão ao apelante. Isso porque, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, nas ações de indenização decorrentes de dano ambiental ou civil relacionado à construção de usinas hidrelétricas, apli… Ver mais

Francisco Silva Das Chagas x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 315098926

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002274-53.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Trata-se de recurso de apelação cível apresentado por FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, diante da r. sentença (mov. 32.1), proferida pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Humaitá/AM, que na Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais intentada por si buscando indenização… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAM

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Francisco Silva Das Chagas x Energia Sustentável S/A. e outros