ID: 325280378

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018402-68.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/RO 10.823) CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB/ES 31.423)

ID: 325012515

Tribunal: TJAP Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6065099-11.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (OAB/AP 752)

ID: 325023547

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018358-54.2020.8.03.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (OAB/AP 1.576)

ID: 327244913

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 6059055-73.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

ALVARO VINICIUS SALLES LARA (OAB/PA 33.039) SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

ID: 326637092

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0048169-88.2022.8.03.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM (OAB/AP 3.429)

ID: 326377618

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6001400-37.2024.8.03.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

ID: 326444648

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000013-84.2024.8.03.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL (OAB/AP 2.206) ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/AP 2.803)

ID: 326450680

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 6004542-21.2025.8.03.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225)

ID: 326168048

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001381-55.2023.8.03.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

JOSE REINALDO SOARES (OAB/AP 2.848)

ID: 326239524

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 6028111-54.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1.648)