ID: 327543058

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6001100-12.2023.8.03.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

NATALI BARATA CASTRO (OAB/AP 3.530) EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (OAB/AP 2.501) ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/AP 2.803)

ID: 327720600

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6000221-34.2025.8.03.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

MARCELO FERREIRA LEAL (OAB/AP 370)

ID: 327728913

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 6000395-28.2025.8.03.0009

Data de Disponibilização: 17/07/2025

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES (OAB/AP 4.531)

ID: 328417059

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Mazagão Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 6000969-06.2024.8.03.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (OAB/AP 4.663) RENATO ELVIS SILVA BARBOSA (OAB/AP 4.007)

ID: 328610057

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 6027577-13.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1.648)

ID: 328628415

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6028310-76.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (OAB/AP 4.965)

ID: 328571777

Tribunal: TJAP Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024601-77.2021.8.03.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

ANA MONTEIRO FERNANDES (OAB/AP 3.031)

ID: 328571850

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001280-46.2022.8.03.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS (OAB/AP 3.687)

ID: 328393273

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 6000390-74.2023.8.03.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA (OAB/AP 2.313)

ID: 328372146

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000113-78.2023.8.03.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL (OAB/AP 2.206) ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/AP 2.803)