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Processo nº 6055771-57.2024.8.03.0001

ID: 317234568
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Advogados:
CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balc…
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Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219358
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Advogados:
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219363
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Advogados:
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Processo nº 6001710-21.2025.8.03.0000

ID: 319048938
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001710-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001710-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: …
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Advogados:
CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tj…
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Processo nº 6001109-15.2025.8.03.0000

ID: 277415480
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Processo nº 6001256-41.2025.8.03.0000

ID: 276206549
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001256-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Advogados:
EDUARDO BRASIL DANTAS
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001256-41.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Processo nº 6001107-45.2025.8.03.0000

ID: 262791627
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001107-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
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XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001107-45.2025.8.03.0000 Classe processual: A…
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003063-32.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Pe…
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