ID: 330950931

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6007457-46.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (OAB/AP 1.479)

ID: 315791005

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 6035849-93.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (OAB/AP 4.178)

ID: 314604100

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6022825-95.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA (OAB/AP 2.655) GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (OAB/AP 2.893)

ID: 314522549

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6059523-37.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

JOELTON BARROS LEAL (OAB/AP 3.095)

ID: 318956794

Tribunal: TJAP Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6042180-28.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

ANA CLAUDIA SILVA (OAB/AP 1.674)

ID: 323737821

Tribunal: TJAP Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6059617-82.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (OAB/AP 4.965)

ID: 324882183

Tribunal: TJAP Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 6040812-81.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS (OAB/CE 19.437)

ID: 326256407

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6036209-28.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

FABIO RIVELLI (OAB/AP 2.736) FABIO RIVELLI (OAB/AP 2.736) ALYSSON SANTANA MELLO (OAB/RS 124.908)

ID: 258343213

Tribunal: TJAP Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 6003569-66.2025.8.03.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

ID: 333292025

Tribunal: TJAP Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6054590-21.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)