Tudo

Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 93 de 98

Processo nº 6001109-15.2025.8.03.0000

ID: 277415480
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante:… Ver mais

Processo nº 6001256-41.2025.8.03.0000

ID: 276206549
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001256-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001256-41.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRA… Ver mais

Processo nº 6001107-45.2025.8.03.0000

ID: 262791627
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001107-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001107-45.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOA/Advogado(s) do reclamante: XADEIC… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003063-32.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Requerente: MARIA EDINEUZA TAVARES DOS SAN… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005736-98.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré… Ver mais

Processo nº 6028572-60.2024.8.03.0001

ID: 330888599
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6028572-60.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

Processo nº 6045964-13.2024.8.03.0001

ID: 276107827
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6045964-13.2024.8.03.0001 Classe proces… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000021-38.2025.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 147-A, § 1º, Código Penal - 147-A, § 1º, Código Penal Requerente: JAQUELINE DE MORAES CONCEIÇÃ… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta