Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000156-52.2023.8.26.0302" – Página 1 de 12

Antonio Augusto Silva Dias x Anderson Silva De Jesus e outros

ID: 338935939

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000156-58.2012.8.05.0161

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO SILVA DIAS

Polo Passivo:

ANDERSON SILVA DE JESUS BISPO DOS SANTOS CONCEIÇÃO ANTONIA SOUZA SILVA CRISTÓVÃO BARTOLOMEU MENEZES EDEWAGNE DOS SANTOS MENESES IRACEMA DOS SANTOS GONZAGA DA CRUZ JUCIMEIRE REIS NASCIMENTO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA MARIA DA PAIXÃO DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MULLER MARSAY SANTOS SOUZA ROBERTO DAMASCENO SILVA ROQUE BISPO CONCEIÇÃO

Despacho

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0000156-58.2012.8.05.0161 COMARCA DE ORIGEM: MARAG…

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Processo nº 0000156-58.2012.8.05.0161

ID: 274914180

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000156-58.2012.8.05.0161

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA DE JESUS ANTONIO AUGUSTO SILVA DIAS BISPO DOS SANTOS CONCEIÇÃO ANTONIA SOUZA SILVA CRISTÓVÃO BARTOLOMEU MENEZES EDEWAGNE DOS SANTOS MENESES IRACEMA DOS SANTOS GONZAGA DA CRUZ JUCIMEIRE REIS NASCIMENTO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA MARIA DA PAIXÃO DE SOUZA MULLER MARSAY SANTOS SOUZA ROBERTO DAMASCENO SILVA ROQUE BISPO CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

Despacho

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0000156-58.2012.8.05.0161 COMARCA DE ORIGEM: MARAG…

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Antonio Augusto Silva Dias x Anderson Silva De Jesus e outros

ID: 342750132

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000156-58.2012.8.05.0161

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO SILVA DIAS

Polo Passivo:

ANDERSON SILVA DE JESUS BISPO DOS SANTOS CONCEIÇÃO ANTONIA SOUZA SILVA CRISTÓVÃO BARTOLOMEU MENEZES EDEWAGNE DOS SANTOS MENESES IRACEMA DOS SANTOS GONZAGA DA CRUZ JUCIMEIRE REIS NASCIMENTO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA MARIA DA PAIXÃO DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MULLER MARSAY SANTOS SOUZA ROBERTO DAMASCENO SILVA ROQUE BISPO CONCEIÇÃO

Despacho

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0000156-58.2012.8.05.0161 COMARCA DE ORIGEM: MARAG…

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Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Fernando Teodoro De Lima e outros

ID: 333742124

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000156-57.2008.8.05.0239

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

FERNANDO TEODORO DE LIMA JOSE MARIO COSTA SANTOS RAIMUNDO EVANGELISTA MOTA

Edital

Advogados:

JOSE MARIO COSTA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA. CEP.: 43.850-000. Telefone: (71) 3655-1304 / 1923. E-mail: vcrimesspasse@tjba.jus.br AUTOS Nº 0000156-57.2008.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: RAIMUNDO EVANGELISTA MOTA e outros EDITAL VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, DO JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 60 (Sessenta) dias, na forma abaixo declarada. Juízo: Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de São Sebastião do Passé Juíza: Andréa de Souza Tostes Processo: 0000156-57.2008.8.05.0239 Finalidade: Intimação de eventuais terceiros interessados FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, virem ou dele conhecimento tomarem conhecimento acerca da seguinte sentença exarada nos autos do processo nº 0000156-57.2008.8.05.0239 : ''Com efeito, porquanto inexistente Defensor Público na Comarca (art. 134, da CF), com amparo no art. 22, §§1º e 2º, da Lei nº 8.906/1994, condeno o Estado da Bahia ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), em favor do advogado dativo JOSÉ MARIO COSTA SANTOS (OAB BA 4840), valor este razoável e compatível com o trabalho exercido na presente demanda. Registre-se, por oportuno, que o magistrado não está obrigado a seguir a tabela de honorários elaborada pelas Seccionais da OAB, consoante entendimento jurisprudencial consolidado na Corte Superior de Justiça, pela Terceira Seção, ao julgar o REsp 1.656.322/SC, sob o rito dos recursos repetitivos, em 23/10/2019 (Tema 984). Intime-se o ESTADO DA BAHIA, através da Procuradoria Geral do Estado - PGE, para fins de ciência da condenação aqui imposta, a título de honorários advocatícios, enviando-lhe cópia desta sentença. Ademais, em atenção ao id 510572512, determino a publicação de edital de intimação de eventuais terceiros interessados, assim como a intimação pessoal da declarante, Sra. MARIA JOSE DOS SANTOS, para ciência sobre os termos desta sentença, podendo estes adotarem, caso queiram, eventuais providências que entenderem cabíveis no Juízo competente. E para que chegue essa notícia ao conhecimento dos terceiros interessados , passou-se o presente EDITAL que será afixado no Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia.'' São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] SÉRGIO GUSTAVO SAMPAIO Escrivão Designado De ordem da MMª Juíza de Direito da Vara Criminal

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Processo nº 0000156-02.2014.8.05.0254

ID: 303919666

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000156-02.2014.8.05.0254

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COSTA SARAIVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000156-02.2014.8.05.0254 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: APAREC…

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F. M. D. S. C. x M. A. C. e outros

ID: 343250694

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0000156-94.2014.8.05.0191

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

F. M. D. S. C.

Polo Passivo:

M. A. C. T. F. S.

Intimação

Advogados:

THAYANE FREITAS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 503347159 Processo N° : 0000156-94.2014.8.05.0191 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO …

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Processo nº 0000156-94.2019.8.05.0102

ID: 323694230

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000156-94.2019.8.05.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ ID do Documento No PJE: 508668970 Processo N° : 0000156-94.2019.8.05.0102 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUM…

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Processo nº 0000156-95.2010.8.05.0139

ID: 326533065

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000156-95.2010.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEVAN DA SILVA FERREIRA

Citação

Advogados:

FILIPY CARVALHO DAS NEVES

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PODER JUDICIÁRIO Comarca de Jaguarari - Fórum Judiciário Local Rua Dr. José Gonçalves, S/Nº, Cep 48.960-000 - Fone (74) 3619-2182 E-mail: jaguararivcrime@tjba.jus.br VARA CRIME, DA INFÂNCIA E JUVENTU…

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Processo nº 0000156-95.2010.8.05.0139

ID: 318936582

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000156-95.2010.8.05.0139

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPY CARVALHO DAS NEVES

Intimação

Advogados:

FILIPY CARVALHO DAS NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUARARI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000156-95.2010.8.05.0139 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL …

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Processo nº 0000156-80.2016.8.05.0270

ID: 275442487

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: GUARDA Nº Processo: 0000156-80.2016.8.05.0270

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA ID do Documento No PJE: 453543486 Processo N° : 0000156-80.2016.8.05.0270 Cla…

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