Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0001356-02.2023.8.26.0268" – Página 1 de 2

Azevedo Santos Marketing E Comunicaçao Ltda e outros x Municipio De Itabuna

ID: 333072752

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010500-19.2010.8.05.0113

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO SANTOS MARKETING E COMUNICAçAO LTDA ELISABETH REIS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITABUNA

Sentença

Advogados:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0010500-19.2010.8.05.0113 Classe Assunto: [] EMBARGANTE: AZEVEDO SANTOS MARKETING E COMUNIC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Tadeu De Oliveira Benjamim e outros x Municipio De Salvador e outros

ID: 337567759

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001356-59.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA BENJAMIM RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALVADOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001356-59.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001356-42.2009.8.05.0182

ID: 275254410

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0001356-42.2009.8.05.0182

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAULEASING S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILVAN LUIS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0001356-42.2009.8.05.0182 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Jose Gonzaga Da Silva x Banco Itaucard S.A.

ID: 295615128

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001356-25.2014.8.05.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

CELSO MARCON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001356-25.2016.8.05.0173

ID: 313582998

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001356-25.2016.8.05.0173

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001356-25.2016.8.05.0173 Ór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001356-25.2016.8.05.0173

ID: 313583005

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001356-25.2016.8.05.0173

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001356-25.2016.8.05.0173 Ór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001356-38.2013.8.05.0235

ID: 311319050

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001356-38.2013.8.05.0235

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO SOUZA DE SANTANA MARIA LUIZA SANTOS AUGUSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001356-38.2013.8.05.0235…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001356-38.2013.8.05.0235

ID: 311319058

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001356-38.2013.8.05.0235

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES INAIANA TEIXEIRA DE JESUS JOAO CARLOS COUY CORREA

Intimação

Advogados:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS COUY CORREA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001356-38.2013.8.05.0235…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Davi Da Silva Freire Rios e outros x Alisson Demosthenes Lima De Souza

ID: 313581124

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001356-25.2016.8.05.0173

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS GENISVAN PEREIRA DA LUZ

Polo Passivo:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001356-25.2016.8.05.0173 Órgão … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001356-25.2016.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: CLEIA ALVES DE SANTANA Advogado(s): GENISVAN PEREIRA DA LUZ (OAB:BA50086), DAVI DA SILVA FREIRE RIOS registrado(a) civilmente como DAVI DA SILVA FREIRE RIOS (OAB:BA62598) REU: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA Advogado(s): ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (OAB:BA16464) DESPACHO Inclua-se o feito em pauta para a realização de audiência de instrução e julgamento. ADVIRTA-SE QUE: a) só será colhido depoimento pessoal caso haja requerimento no momento do depósito do rol; b) o rol de testemunhas deverá ser apresentado dentro do prazo de 10 dias da solicitação da designação da audiência de instrução, sob pena de preclusão, e deverá obedecer ao disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil; c) cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo impossibilidade, que deve ser comunicada no prazo de 05 dias, a contar da intimação deste despacho. No caso de parte representada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, deverá a Secretaria intimar pessoalmente a parte e as testemunhas. HAVENDO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL NO MOMENTO DO DEPÓSITO DO ROL, determino, desde já, pelo comparecimento pessoal da parte a ser ouvida (autora/ré), devendo o cartório expedir mandado de INTIMAÇÃO PESSOAL para comparecimento. Advirto que, se a parte pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e admoestada da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena (§ 1.º, do art. 385 do CPC). A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DAS PARTES, TESTEMUNHAS E DOS ADVOGADOS É DA RESPONSABILIDADE DE QUEM OPTA POR ESTA VIA, DEVENDO TESTAR OS APARELHOS E/OU INTERNET COM ANTECEDÊNCIA, POIS NÃO HAVERÁ REMARCAÇÃO DO ATO PROCESSUAL POR MOTIVOS TÉCNICOS, PODENDO SER OPERADA A PRECLUSÃO. Confiro força de mandado/ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001356-41.2009.8.05.0053

ID: 276341958

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0001356-41.2009.8.05.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOELITO MASCARENHAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-0… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: vcrimecastroalves@tjba.jus.br - vcivelcastroalves@tjba.jus.br Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0001356-41.2009.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES VÍTIMA: MANOELITO MASCARENHAS OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s): SENTENÇA Vistos nesta data. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO que visa apurar a suposta prática dos delitos previstos nos arts. 147 e 129, caput, do Código Penal, em face de MANOELITO MASCARENHAS OLIVEIRA, com reprimendas máximas de 06 (meses) e 01 (um) ano de detenção, respectivamente. O fato ocorreu em 18/11/2009, e não houve denúncia ou qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. É o breve relatório, decido. Compulsando os autos, observa-se que transcorreu o prazo de prescrição sem que tenha ocorrido qualquer marco suspensivo ou interruptivo da referida causa de extinção da punibilidade. In casu, foi atribuído ao suposto autor do fato o cometimento dos delitos contidos nos arts. 147 e 129, caput, do Código Penal, com reprimendas máximas de 06 (meses) e 01 (um) ano de detenção, respectivamente. O fato ocorreu em 18/11/2009, transcorrendo-se mais de 04 (quatro) anos. É certo que, pelo máximo da pena em abstrato do delito previsto no art. 129 do CP (01 ano), o referido crime prescreve em 04 (quatro) anos. Por seu turno, o delito previsto no art, 147 do CP (06 meses), alcança a prescrição em 03 (três) anos, limites estes que permitem o reconhecimento da prescrição, o que já ocorreu na situação dos autos. Assim, em casos tais, impõe-se, de logo, o reconhecimento da prescrição, independente a existência ou não de comprovação do cumprimento de eventuais avenças formalizadas a título de composição civil ou transação penal, por ser, reitere-se, matéria de ordem pública. De seu turno, o art. 61 do CPP estabelece que em "qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício". Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, V, do Código Penal, determinando a expedição de ofício ao CEDEP, fornecendo informações sobre o julgamento deste feito. Dispensada a intimação do suposto autor, na forma do enunciado nº 105 do FONAJE. Intime-se o Ministério Público, por meio do portal eletrônico de intimações. Caso haja interposição de recurso, faça-se nova conclusão para análise de eventual juízo de retratação. Por outro lado, não havendo recurso, após o trânsito em julgado, adote-se as providências de praxe e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Confere-se a esta decisão força de ofício/mandado de intimação. P. R. I. C. Castro Alves-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 12 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes