Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0001356-02.2023.8.26.0268" – Página 1 de 3

Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S A x Marco Aurélio Frias Teixeira

ID: 304109344

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001356-41.2007.8.19.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A

Polo Passivo:

MARCO AURÉLIO FRIAS TEIXEIRA

Apelação

Advogados:

ROBSON FERNANDO RIZZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S A x Marco Aurélio Frias Teixeira

ID: 305772134

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001356-41.2007.8.19.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A

Polo Passivo:

MARCO AURÉLIO FRIAS TEIXEIRA

Apelação

Advogados:

ROBSON FERNANDO RIZZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 312103929

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraty- Cartório da Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0002856-13.2017.8.19.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Ao MP sobre pedidos de liberdade formulados por advogado e Defensoria Pública. Ao advogado que peticionou em id. 0001356 requerendo a liberdade de Kélisson para que apresente procuração assinada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S A x Marco Aurélio Frias Teixeira

ID: 316455820

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001356-41.2007.8.19.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A

Polo Passivo:

MARCO AURÉLIO FRIAS TEIXEIRA

Apelação

Advogados:

ROBSON FERNANDO RIZZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001356-41.2007.8.19.0079 Assun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michelle Bitencourt Veiga x Ix Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital/Univ. Veiga De Almeida

ID: 295650589

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001356-20.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

Polo Passivo:

IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001356-20.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803624-33.2023.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00057932 IMPTE: MICHELLE BITENCOURT VEIGA ADVOGADO: MICHELLE BITENCOURT VEIGA OAB/RJ-219258 IMPDO: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS DECISÃO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança n°: 0001356-20.2025.8.19.9000 Impetrante: MICHELLE BITENCOURT VEIGA Impetrado: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ D E C I S Ã O 1 - Decisão de fls. 19/20 determinando a apresentação de documentos pela impetrante a fim de comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade requerida. Manifestação as fls. 21/57. 2 - Considerando a documentação acostada, entendo presentes os requisitos legais e, pois, DEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. 3 - DEFIRO a liminar requerida para determinar a suspensão dos atos de execução em face da impetrante até o julgamento do MS. 4 - Indefiro o pedido de segredo de justiça realizado as fls. 58/59. É inegável que se revestem de sigilo as declarações de imposto de renda, mas isso não justifica a determinação de processamento com segredo de justiça. 5 - Oficie-se ao Juízo impetrado para ciência e prestação de informações. 6 - Dê-se ciência ao(s) litisconsorte(s). 7 - Após, ao Ministério Público e com sua manifestação, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Isabela Lobão dos Santos Juiz Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michelle Bitencourt Veiga x Ix Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital/Univ. Veiga De Almeida

ID: 280629108

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001356-20.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

Polo Passivo:

IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001356-20.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803624-33.2023.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00057932 IMPTE: MICHELLE BITENCOURT VEIGA ADVOGADO: MICHELLE BITENCOURT VEIGA OAB/RJ-219258 IMPDO: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS DECISÃO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança n°: 0001356-20.2025.8.19.9000 Impetrante: MICHELLE BITENCOURT VEIGA Impetrado: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ D E C I S Ã O Mandado de segurança impetrado tempestivamente e com pedido de gratuidade de justiça em relação às custas e despesas de ingresso conforme certificado as fls. 18. Impetrante advogada. Declaração de hipossuficiência, extrato de seguro-desemprego e de conta corrente (Itaú) juntados as fls. 11/15 dos anexos 1. Em consulta ao SISBAJUD, nesta data, foi constatada a existência de 06 contas em nome da impetrante em instituições financeiras, conforme se verifica abaixo: O extrato da conta corrente do Banco Itaú, juntado pela impetrante, demonstra aplicações realizadas em CDB (COF APLICACAO CDB), o que sugere capacidade financeira. Desta forma, apresente a impetrante, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade: 1 - Três últimas declarações de I.R. ou dispensa pela Receita Federal (declaração de isento). 2 - Três últimas faturas de seu(s) cartão(ões) de crédito. 3 - Extratos das contas ativas em seu nome (últimos 30 dias), bem como eventuais poupanças vinculadas. 4 - Extratos (últimos 30 dias) dos investimentos realizados (CDB...). Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Isabela Lobão dos Santos Juiz Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lorian Santos De Brito x Elício José Leôncio De Almeida

ID: 261448034

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001356-84.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LORIAN SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

ELÍCIO JOSÉ LEÔNCIO DE ALMEIDA

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

RICARDO CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELA FREITAS MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLA PIRES LINS MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

QUEZIA CRISTINA SANTOS DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES INTROVIGNE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAYARA NICOLITT ABDALA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO A… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO. LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE3MzE5OTUtOGQ4MC00NWUxLWE5N2YtNWRlMTRkMTNjYzRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2224f1c045-d058-4e6e-a6db-04bd77eedcf5%22%7d A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. - \qj OrgÃ£o Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL 010. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001356-84.2024.8.19.0066 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0001356-84.2024.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00010993 RECTE: LORIAN SANTOS DE BRITO ADVOGADO: MAYARA NICOLITT ABDALA OAB/RJ-200519 ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES INTROVIGNE OAB/RJ-218045 ADVOGADO: QUEZIA CRISTINA SANTOS DE JESUS OAB/RJ-232613 ADVOGADO: CARLA PIRES LINS MACHADO OAB/RJ-169857 ADVOGADO: MARCELA FREITAS MACHADO OAB/RJ-235191 RECDO: ELÍCIO JOSÉ LEÔNCIO DE ALMEIDA ADVOGADO: RICARDO CUNHA DO NASCIMENTO OAB/RJ-223381 Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público TEXTO:

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michelle Bitencourt Veiga x Ix Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital/Univ. Veiga De Almeida

ID: 337534457

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001356-20.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

Polo Passivo:

IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2 e outros

ID: 281633274

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0001356-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO

Advogados:

SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRUZ PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michelle Bitencourt Veiga x Ix Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital/Univ. Veiga De Almeida

ID: 308312049

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001356-20.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

Polo Passivo:

IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 26 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes