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O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "1002983-03.2023.8.26.0372"

Edivaldo Dos Santos Oliveira e outros x Banco Besa S.A

ID: 280862835

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804579-72.2015.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA EDUILDA SILVA DOS SANTOS JOACI MAIA SODRE JOSE ALVES CARDOSO JOSELITO PINHO BASTOS JOSELMA NASCIMENTO MARQUES JOSE RAMOS ARAUJO JOZELEIDE LIMA DOS SANTOS JULIA ARAUJO DE BRITO LAUDECY DE SOUZA SANTANA MANOEL RICARDO OLIVEIRA DA CRUZ MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO MARIA DAS GRACAS SANTOS DE LIMA MARIA DO CARMO LOYOLA BASTOS MARIA GEISA DA CRUZ LEITE NIVALDO XAVIER DOS SANTOS OLGA OLIVEIRA DE ALMEIDA ROZANGELA MARIA SOUZA SANTOS REIS RUBENS LUCIO LOPES RODRIGUES TEREZINHA SANTANA SANTOS THIARA OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BESA S.A

Decisão

Advogados:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IURI DE CASTRO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-90… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 0804579-72.2015.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção]AUTOR: THIARA OLIVEIRA DA CRUZ, JOSELITO PINHO BASTOS, MARIA DO CARMO LOYOLA BASTOS, MANOEL RICARDO OLIVEIRA DA CRUZ, MARIA DAS GRACAS SANTOS DE LIMA, EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RUBENS LUCIO LOPES RODRIGUES, ROZANGELA MARIA SOUZA SANTOS REIS, NIVALDO XAVIER DOS SANTOS, JOSELMA NASCIMENTO MARQUES, LAUDECY DE SOUZA SANTANA, JOACI MAIA SODRE, JOSE RAMOS ARAUJO, JULIA ARAUJO DE BRITO, JOSE ALVES CARDOSO, JOZELEIDE LIMA DOS SANTOS, OLGA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO, TEREZINHA SANTANA SANTOS, EDUILDA SILVA DOS SANTOS, MARIA GEISA DA CRUZ LEITE REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, BANCO BESA S.A Vistos etc. Conforme se observa da manifestação da acionada, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ID 466253712), e esclarecimento da parte autora (ID 484654321) de que a presente ação e a que tramita na Justiça Federal sob o nº 1002983-39.2018.4.01.3304, tratam da mesma demanda, sendo os presentes autos registrado na Justiça Estadual e distribuídos a este juízo em razão de declínio da competência da justiça especializada. Informam, ainda, que da decisão de declínio da competência do Juízo Federal houve a interposição de Agravo de Instrumento, o qual foi provido determinando a permanência do processo na Vara Federal. Assim pugnam, pelo arquivamento do presente feito. Sucinto relato. Decido. O pedido de arquivamento deve ser acatado ante o quanto informado nas manifestações das partes. Ante o exposto, determino o arquivamento do presente feito. Sem custas. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

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Processo nº 0804579-72.2015.8.05.0080

ID: 280862882

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804579-72.2015.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Decisão

Advogados:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

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IURI DE CASTRO GOMES

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