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Processo nº 1002983-64.2022.8.11.0013

ID: 325978100

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002983-64.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINAEL ALVES DIAS SALVATERRA

Intimação

Advogados:

ADRIANO JOSE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Nº do processo: 1002983-64.2022.8.11.0013 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE RÉ: DINAEL ALVES DIAS SALV…

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Processo nº 1002983-77.2025.8.11.0007

ID: 260806953

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-77.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTINA ROSSETTO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

PROCESSO n. 1002983-77.2025.8.11.0007 POLO ATIVO:GISELE CRISTINA ROSSETTO PEREIRA SANTOS POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima …

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Processo nº 1002983-95.2025.8.11.0001

ID: 256033275

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002983-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JANDENIZ DIAS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENISE FELIX DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002983-95.2025.8.11.0001. AUTOR(A): JANDENIZ DIAS SILVA Vistos. Diante do teor da Certidão encartad…

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Processo nº 1002983-95.2025.8.11.0001

ID: 282357362

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002983-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JANDENIZ DIAS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENISE FELIX DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002983-95.2025.8.11.0001. AUTOR(A): JANDENIZ DIAS SILVA Vistos, etc. Diante do teor da Certidão enc…

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Processo nº 1002983-64.2022.8.11.0013

ID: 307059776

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002983-64.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINAEL ALVES DIAS SALVATERRA

Decisão

Advogados:

ADRIANO JOSE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002983-64.2022.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Dinael Alves Dias Salvaterra. Audiência de instru…

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Processo nº 1002983-84.2025.8.11.0037

ID: 275585733

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002983-84.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1002983-84.2025.8.11.0037 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) R. J. ALVES DE PAULA & CIA LTDA - ME e outros BANCO DO BRASIL S.A. V…

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Processo nº 1007173-07.2025.8.11.0000

ID: 313248698

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007173-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEANE SILVA OLIVEIRA SINOPOLI MARCOS AURELIO SINOPOLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCYS RICARDO MENEGON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007173-07.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCOS AURELIO SINOPOLI, GE…

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Processo nº 1007173-07.2025.8.11.0000

ID: 313248699

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007173-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007173-07.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCOS AURELIO SINOPOLI, GE…

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Processo nº 1002983-64.2022.8.11.0013

ID: 255968182

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002983-64.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINAEL ALVES DIAS SALVATERRA

Decisão

Advogados:

ADRIANO JOSE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 09 de abril de 2025 – 17h00min DADOS DO PROCESSO Ação Penal – Procedimento Ordinário Pj… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 09 de abril de 2025 – 17h00min DADOS DO PROCESSO Ação Penal – Procedimento Ordinário Pje nº: 1002983-64.2022.8.11.0013. Réu(s): DINAEL ALVES DIAS SALVATERRA. PRESENÇAS Juíza de Direito: Dra. Djéssica Giseli Küntzer. Promotor(a) de Justiça: Alice Cristina de Arruda e Silva Alves. Advogado (a) de Defesa: Adriano josé da silva. Rol de testemunhas: Gildo Marques de Arruda (investigador de polícia), Reginaldo Aparecido Ferreira Campos (investigador de polícia), Licia Juliane de Almeida Paiva – Delegada de polícia judiciária civil (testemunha de defesa). OCORRÊNCIAS I – A audiência foi realizada por meio de sistema de videoconferência (Teams.microsoft) entre Defesa, Ministério Público e o Juízo desta comarca, nos termos do provimento n. 15, de 10 de maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. II – Foram ouvidos nesta oportunidade: Gildo Marques de Arruda (investigador de polícia), Reginaldo Aparecido Ferreira Campos (investigador de polícia), Licia Juliane de Almeida Paiva – Delegada de polícia judiciária civil (testemunha de defesa). III – Dada a palavra ao Ministério Público: Desistiu da oitiva do investigador Altair Gomes de Jesus. IV – Dada a palavra à Defesa: Insistiu na oitiva da testemunha IPC Altair Gomes de Jesus. DELIBERAÇÕES Redesigno audiência de continuação para a data do dia 04 de junho de 2025, às 17h30min. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTg5ZDNlYzktOTBhYS00NTI3LTkyZGMtZGQ2YTcxOTZiZWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227375ca12-316b-4f48-abbb-edc83c659977%22%7d Expeça-se o necessário. Intimem-se a testemunha e o acusado. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, por mim, Emille Peres Spindulas de Andrade, Estagiária de Gabinete, foi lavrado o presente termo, que vai assinado exclusivamente pela Magistrada presidente do ato. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito

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Processo nº 1002983-05.2024.8.11.0010

ID: 282018970

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002983-05.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CASA DO ADUBO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002983-05.2024.8.11.0010. Vistos. Trata-se de pedido da parte exequente pela realização de diligências por este Juízo conc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002983-05.2024.8.11.0010. Vistos. Trata-se de pedido da parte exequente pela realização de diligências por este Juízo concernentes a buscas de bens passíveis de penhora em nome da parte executada por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Inicialmente, diante da ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, defiro a penhora online nas contas da parte executada. Nesta oportunidade, anexo a esta decisão o recibo de protocolo de bloqueio de valores que, confirmados, deverão ficar indisponibilizados. Os autos permanecerão no gabinete até que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central. Em sendo positivo o bloqueio, os valores serão transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário. Considerar-se-á efetuada a penhora quando confirmado o bloqueio do dinheiro, valendo como termo dela o protocolo emitido pelo sistema SISBAJUD, que será juntado aos autos. Juntado aos autos o protocolo do bloqueio, a parte executada deverá ser intimada para, querendo, manifestar nos autos, em 15 (quinze) dias. Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do CPC, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. De outra banda, defiro a busca pelo sistema RENAJUD. Ademais, sendo positiva a localização de veículos em nome da parte executada, intime-se a parte exequente para informar se tem interesse no bem, em 15 (quinze) dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nomeando o executado como depositário fiel do bem e intimando-o para, querendo, manifestar no feito, sendo que, em caso de inércia, prosseguir-se-á com os demais atos expropriatórios. Com a juntada de informações, ou sendo infrutíferas as diligências, intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, sob pena de suspensão/extinção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

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