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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010132-56.2023.8.26.0602" – Página 1 de 2

DESPACHO Nº 0010132-12.2011.8.06.0092 - Apelação Cível - Independência - Apelante: Maria Virginia Ferreira de Oliveira - Apelado: Município de Independência - Custos legis: Ministério Público Estadual - Processo: 0010132-12.2011.8.06.0092 - Apelação Cível Apelante: Maria Virginia Ferreira de Oli… Ver mais

Processo nº 0010132-75.2025.8.06.0171

ID: 275039724
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aleff David Benevides Cavalcante (OAB 38366/CE) Processo 0010132-75.2025.8.06.0171 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Maria Socorro Alves Vieira - Manifeste-se a requerente e o Ministério Público no prazo sucessivo de cinco dias. Ver mais

Processo nº 0010132-63.2024.8.06.0154

ID: 277951789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonia Beatriz de Sousa Alves (OAB 49511/CE) Processo 0010132-63.2024.8.06.0154 - Execução de Medidas Socioeducativas - Adolescente: K. de S. de O. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Oficie-se ao CREAS para ciência acerc… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010132-31.2025.8.06.0121 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Artur de Oliveira Porto, Francisco Artur de Oliveira Porto - ISTO POSTO, em consonância com o parecer do representante do… Ver mais
ADV: Francisco Cavalcante Junior (OAB 3085/CE), Valter Guerreiro Raulino Neto (OAB 43939/CE) Processo 0010132-59.2015.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Jose Leudivan de Sousa - Indiciado: Jose Adriano de Almeida Felix - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art.… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x J. P. F. De O.

ID: 313415838
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evelyn Moreira Mota (OAB 44089/CE) Processo 0010132-50.2024.8.06.0126 - Insanidade Mental do Acusado - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Requerido: J. P. F. de O. - Intime-se o Ministério Público, a Defesa e o acusado, pessoalmente, da data agendada para realização da perícia em fl. 32. Adv… Ver mais
Intimação
ADV: ARLINDO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR (OAB 44789/CE), Felipe Luciano Nogueira (OAB 45307/CE) Processo 0010132-73.2025.8.06.0301 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Antonio Gilmar Tenorio da Silva, Ministério Público do Estado do Ceará - Ante o exposto, MANTENHO a prisão de ANTÔNIO GILMAR TENÓRIO DA… Ver mais
ADV: ALEFF DAVID BENEVIDES CAVALCANTE (OAB 38366/CE) - Processo 0010132-75.2025.8.06.0171 (processo principal 0201545-21.2024.8.06.0299) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Maria Socorro Alves VieiraB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0010132-88.2020.8.06.0094

ID: 277113414
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM Vila São José, s/n, Fórum Dr. Jáder Nogueira Santana, Vila São José, CEP: 63340-000 Telefone: (88) 3567-1164 / E-mail: ipaumirim@tjce.jus.br 0010132-88.2020.8.06.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [FGTS/Fundo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010132-12.2011.8.06.0092 - Apelação Cível - Independência - Apelante: Maria Virginia Ferreira de Oliveira - Apelado: Município de Independência - Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - p… Ver mais