Tudo

Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010140-02.2024.8.06.0296" – Página 2 de 3

Processo nº 0010140-52.2025.8.06.0171

ID: 275039721
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patrícia Kécia Noronha Santiago Cavalcante (OAB 36876/CE) Processo 0010140-52.2025.8.06.0171 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Savio Soriano Lô - Assim, com fundamento no art. 118 do CPP, indefiro, por ora, o pedido de restituição de bem, devendo tal pleito ser analisado em def… Ver mais

Processo nº 0010140-24.2025.8.06.0051

ID: 311703654
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldir Xavier de Lima Filho (OAB 10400/CE) Processo 0010140-24.2025.8.06.0051 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jarbas de Melo Martins - Considerando a juntada do substabelecimento sem reserva de poderes à página 122, PROCEDA-SE com a habilitação do advogado Dr. WALDIR XAVIER D… Ver mais
ADV: Heber Jaider Silva dos Santos (OAB 32561/CE) Processo 0010140-17.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Josias Bento da Costa Neto, Felipe Wendel Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial (fls. 1… Ver mais
DESPACHO Nº 0010140-11.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Antonio Emerson da Silva Mota - Apelante: Samuel da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor … Ver mais

Processo nº 0010140-36.2025.8.06.0144

ID: 276125137
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruno Lima Pontes (OAB 29231/CE) Processo 0010140-36.2025.8.06.0144 - Carta de Ordem Criminal - Requerido: Wivo Pinto de Freitas - Vistos. Cumpra-se a Carta de Ordem Intimatória e proceda-se com a intimação da defesa do acusado Wivo Pinto de Freitas, Bruno Lima Pontes (OAB: 29231/CE), para que… Ver mais

Processo nº 0800009-91.2025.8.06.0071

ID: 293810541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Camila Maria Silvestre Teixeira Processo 0800009-91.2025.8.06.0071 - Pedido de Medida de Proteção - Requerido: C. M. S. T. - ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0800009-91.2025.8.06.0071 Classe: Pedido de Medida de Proteção Assunto: Medidas de proteção Autor e Requerente Justiça Pública e outro Requerido… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Jose Mendes Vasconcelos (OAB 32243/CE) Processo 0010140-24.2025.8.06.0051 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jarbas de Melo Martins - Requerido: Justiça Pública - Assim sendo, sendo manifesto o interesse público na utilização do mencionado veículo apreendido nestes aut… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3013859-50.2024.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Defensores Dativos o… Ver mais

Processo nº 0010140-59.2025.8.06.0298

ID: 295028087
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lara Jessica Viana Severiano (OAB 41021/CE) Processo 0010140-59.2025.8.06.0298 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Policia Civil do Estado do Ceará - Vistos, etc. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão ajuizado por Felipe Oliveira Paiva, qualificado. Em síntese, aduz que sua prisão é … Ver mais

Processo nº 0200735-21.2023.8.06.0157

ID: 256401584
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: reriutaba@tjce.jus.br Processo: 0200735-21.2023.8.06.0157   Promovente: ANA CLAUDIA PONTES DE FARIAS Pro… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta