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Processo nº 0010140-11.2024.8.06.0293

ID: 281288281

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010140-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010140-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Samuel da Silva - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para a…

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Processo nº 0010140-11.2024.8.06.0293

ID: 281288279

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010140-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO EMERSON DA SILVA MOTA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010140-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Emerson da Silva Mota - Fica Vossa Senhoria devidamente i…

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Antonio Emerson Da Silva Mota e outros x Ministério Público Estadual

ID: 315164953

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010140-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EMERSON DA SILVA MOTA SAMUEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0010140-11.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Antonio Emerson da Silva Mota - Apelante: Samuel da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Mini…

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Processo nº 0209184-11.2024.8.06.0293

ID: 323387232

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0209184-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO RUAN DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA

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RENATO LINO DE SOUSA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA (OAB 24796/CE), ADV: RENATO LINO DE SOUSA NETO (OAB 37555/CE) - Processo 0209184-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co…

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J. P. e outros x Francisco Ruan Da Silva Ferreira

ID: 318654177

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0209184-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO RUAN DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA (OAB 24796/CE) - Processo 0209184-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: …

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D. M. De C. e outros x L. N. Dos S.

ID: 328641777

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203849-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE C. J. P. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

L. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO (OAB 10831/CE) - Processo 0203849-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: …

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Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257795577

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257795610

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257795634

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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Banco Do Brasil S/A x Lucia Helena Farinelli Correa

ID: 293326012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000389-80.2013.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUCIA HELENA FARINELLI CORREA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 3000389-80.2013.8.26.0291 (apensado ao processo 0010140-45.2013.8.26.0291) (processo principal 0010140-45.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Lucia Helena Fari…

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