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Processo nº 0010140-11.2024.8.06.0293

ID: 281288281

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010140-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO

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ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010140-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Samuel da Silva - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para a…

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Processo nº 0010140-11.2024.8.06.0293

ID: 281288279

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010140-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO EMERSON DA SILVA MOTA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010140-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Emerson da Silva Mota - Fica Vossa Senhoria devidamente i…

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Antonio Emerson Da Silva Mota e outros x Ministério Público Estadual

ID: 315164953

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010140-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EMERSON DA SILVA MOTA SAMUEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0010140-11.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Antonio Emerson da Silva Mota - Apelante: Samuel da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Mini…

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Processo nº 0209184-11.2024.8.06.0293

ID: 323387232

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0209184-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO RUAN DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA

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RENATO LINO DE SOUSA NETO

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ADV: MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA (OAB 24796/CE), ADV: RENATO LINO DE SOUSA NETO (OAB 37555/CE) - Processo 0209184-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co…

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J. P. e outros x Francisco Ruan Da Silva Ferreira

ID: 318654177

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0209184-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO RUAN DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA

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ADV: MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA (OAB 24796/CE) - Processo 0209184-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: …

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D. M. De C. e outros x L. N. Dos S.

ID: 328641777

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203849-11.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE C. J. P. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

L. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO (OAB 10831/CE) - Processo 0203849-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: …

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Jarbas De Melo Martins x Justiça Pública

ID: 321470470

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010140-24.2025.8.06.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS DE MELO MARTINS

Polo Passivo:

JUSTIçA PúBLICA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE MENDES VASCONCELOS

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WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB 10400/CE) - Processo 0010140-24.2025.8.06.0051 (processo principal 0200166-76.2025.8.06.0051) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - REQUE…

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Processo nº 0010140-52.2025.8.06.0171

ID: 275039721

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010140-52.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SAVIO SORIANO Lô

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA KÉCIA NORONHA SANTIAGO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Patrícia Kécia Noronha Santiago Cavalcante (OAB 36876/CE) Processo 0010140-52.2025.8.06.0171 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Savio Soriano Lô - Assim, com fundamento no art. 11…

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Processo nº 0010140-24.2025.8.06.0051

ID: 311703654

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010140-24.2025.8.06.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS DE MELO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO

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ADV: Waldir Xavier de Lima Filho (OAB 10400/CE) Processo 0010140-24.2025.8.06.0051 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jarbas de Melo Martins - Considerando a juntada do substabelecimen…

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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Felipe Wendel Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 312970990

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010140-17.2025.8.06.0312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FELIPE WENDEL RODRIGUES DOS SANTOS JOSIAS BENTO DA COSTA NETO

Intimação

Advogados:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Heber Jaider Silva dos Santos (OAB 32561/CE) Processo 0010140-17.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Josias Bento da Costa Neto…

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