Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 13 de 1000

Processo nº 0735488-29.2025.8.07.0001

ID: 321335174
Tribunal: TJDFT Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0735488-29.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimen… Ver mais

Processo nº 0701893-46.2024.8.07.0010

ID: 327596478
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701893-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) DECISÃO Chamo o feito à ordem. A ré S.S. PORTO ALIMENTOS LTDA … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUBSBSUP CEJUSC-SUPER Número do processo: 0725054-55.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDO DE JESUS MENEZES REU: BANCO BRADESCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL)… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714542-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL FUTURO DA SILVA EXECUTADO: FLAVIO MONCAIO DA SILVEIRA, F… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. VULNERABILIDADE. RESCISÃO UNILATERAL SEM MOTIVAÇÃO IDÔNEA E SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PLENO TRATAMENTO. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. RECURSO… Ver mais

Processo nº 0700995-43.2023.8.07.0018

ID: 331423378
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Ementa
EMENTA. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-COMUNICAÇÃO. SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO. INIDONEIDADE DAS NOTAS FISCAIS. AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos pelo… Ver mais

Processo nº 0740009-51.2024.8.07.0001

ID: 305548595
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740009-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO GOMES DEC… Ver mais
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGADO. TERMO DE ACEITE DE SERVIÇOS. COMUNICAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEVIDA. EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENT… Ver mais

Processo nº 0739290-69.2024.8.07.0001

ID: 309367229
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739290-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: YORAM WEISSBERGER REPRESENTANTE LEGAL: IONA WEISSBERGER SZAFIR… Ver mais

Processo nº 0774302-36.2023.8.07.0016

ID: 316520729
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774302-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO EXECUTADO: ANA DARC TEIXEIRA… Ver mais
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