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"1003055-02.2023.8.26.0659" - Resultados da Busca

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Processo nº 5163423-95.2025.8.09.0051

ID: 327215282

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5163423-95.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISIS BRINGEL REIS (REPRESENTADO POR PATRICIA ARAUJO BRINGEL REIS)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MACEDO BRINGEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5163423-95.2025.8.09.0051Promovente: Isis Bringel… PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5163423-95.2025.8.09.0051Promovente: Isis Bringel Reis (Representado por PATRICIA ARAUJO BRINGEL REIS)Promovido: Gol Linhas Aereas S.a. DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por Ísis Bringel Reis em desfavor de Gol Linhas Aéreas S/A, partes devidamente qualificadas.Narrou a promovente ter adquirido passagens aéreas com origem em Florianópolis e destino final em Goiânia, com conexão em São Paulo, cujo embarque estava previsto para o dia 26/12/2024. Aduziu que o voo inicial sofreu atraso significativo, resultando na perda da conexão e no consequente embarque apenas no dia seguinte. Alegou, ainda, que houve extravio de bagagem despachada, a qual foi devolvida apenas posteriormente.Em virtude dos transtornos vivenciados, requereu a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais, além de danos materiais. Pleiteou, também, a concessão da gratuidade da justiça.Recebida a inicial no evento 07.A requerida apresentou contestação (evento 26). Em sede preliminar, sustentou a ilegitimidade passiva, argumentando que a venda das passagens foi realizada por intermédio de agência de viagens, além de impugnar o benefício da assistência judiciária gratuita, asseverando inexistirem elementos suficientes que comprovassem a hipossuficiência da promovente.No mérito, defendeu a inexistência de responsabilidade, afirmando que eventuais transtornos suportados configurariam mero aborrecimento, não ensejadores de indenização por danos morais. Questionou, igualmente, a comprovação dos danos materiais alegados. Pugnou, ao final, pela improcedência dos pedidos.Em impugnação à contestação (evento 33), a parte promovente refutou todas as preliminares suscitadas, defendendo a concessão da justiça gratuita com base na decisão judicial previamente proferida e no fato de tratar-se de menor absolutamente incapaz. Argumentou quanto à legitimidade passiva da requerida, destacando que a Gol Linhas Aéreas S.A. foi a responsável pela efetiva execução do transporte aéreo. Sustentou, ainda, que o comprovante de endereço juntado aos autos é válido, posto estar em nome do seu genitor, o que seria suficiente dada sua menoridade. Requereu a rejeição das preliminares arguidas e a total procedência da ação.As partes não pugnaram pela produção de provas.Vista ao representante do Ministério Público, o qual manifestou-se, no evento 38, requerendo pelo saneamento do feito e, após, nova vista.Assim vieram-me os autos conclusos.Breve relato. Decido.Segundo dispõe o artigo 357, do Código de Processo Civil, não havendo nenhuma das hipóteses de julgamento do processo no estado em que se encontra, inicia-se a fase de ordenamento do processo.Em proêmio, é importante notar que a atividade de saneamento do magistrado não se esgota nessa fase, que se caracteriza, apenas, pela concentração de atos de regularização do processo. Após cumpridas as providências preliminares, o magistrado se incumbe de examinar o processo para decidir.Não sendo caso de extinção do processo sem julgamento do mérito, nem de extinção com julgamento do mérito (prescrição/decadência, autocomposição ou julgamento antecipado da lide), passo a examinar eventuais questões processuais suscitadas e pedidos incidentais, declarando saneado o feito, fixando os pontos controvertidos e delimitando a atividade probatória.DA IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇAQuanto à concessão da gratuidade da justiça, não vejo razões para acolher a impugnação apresentada.A lei assegura o benefício da gratuidade da justiça aos que se apresentarem com insuficiência de recursos.Mencionada previsão está contida no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e, como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o requerente não o merece, sob pena de lesar o erário e mais, desvirtuar o espírito legal que é de socorrer aqueles efetivamente carentes e que se veriam alijados de intentar a garantia de seus direitos em sede judicial.Por sua vez, o artigo 98, do Código de Processo Civil, assim diz: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”.Nesse desiderato, é importante atentar, ainda, que a insuficiência de recursos é condição presente na pessoa e não em face da ação ou providência judicial a ser intentada. Não é, pois, em razão do valor da causa que se concede ou não o benefício.No caso, há comprovação da hipossuficiência alegada, ressaltando que foram acostados aos autos documentos considerados suficientes para a concessão da benesse. Ademais, cumpre frisar, o impugnante não trouxe qualquer prova capaz de atestar que o impugnado possui meios de arcar com as custas do processo.Destarte, rejeito a preliminar aventada.DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICAA promovida pugna pelo afastamento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sustentando a incidência exclusiva do Código Brasileiro de Aeronáutica às hipóteses de atraso de voo e responsabilidade decorrente.Inobstante o esforço argumentativo expendido, não merece acolhida a pretensão de afastamento da legislação consumerista no caso em análise.Com efeito, é incontroverso nos autos que a presente lide versa sobre relação contratual de transporte aéreo estabelecida entre a promovente, na condição de consumidora final, e a requerida, fornecedora do serviço. Tal enquadramento jurídico amolda-se com perfeição aos artigos 2º e 3º, do Código de Defesa do Consumidor, sendo pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido da aplicação prioritária desse diploma legal às demandas que envolvem prestação defeituosa ou falha na execução do contrato de transporte aéreo.Nesse sentido é a jurisprudência:"RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NO VOO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO CONCRETO, E NÃO DO CBA – PRECEDENTE DO STJ . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE SUPORTE AO CONSUMIDOR PELO ATRASO NO VOO ACIMA DE 30 HORAS. NÃO COMPROVADO QUE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS FORAM O MOTIVO DO ATRASO NO VOO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR . FORTUITO INTERNO. RISCO DA ATIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DESCASO DA EMPRESA RECORRENTE COM O CONSUMIDOR . CONFIGURADA À FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA COMPANHIA AÉREA. INADMISSÍVEL ATRASO SUPERIOR A 30 HORAS. DANO MORAL EVIDENCIADO. VALOR DO DANO MORAL BEM ARBITRADO . NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. MANTIDA A SENTENÇA PROLATADA POR ESTES E SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 1003055-68.2023 .8.26.0152 Cotia, Data de Julgamento: 22/02/2024, 3ª Turma Cível, Criminal e Fazenda - Cotia, Data de Publicação: 22/02/2024).".O Código Brasileiro de Aeronáutica, ainda que seja legislação específica reguladora da navegação aérea, não exclui a aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor quando estiverem presentes as características próprias da relação de consumo. No presente feito, a promovente sustenta a falha na prestação do serviço de transporte aéreo em virtude do atraso e da ausência de suporte durante o período de espera para reacomodação em voo subsequente. Tal situação, sob o prisma jurídico, configura fato típico de relação de consumo e atrai a incidência do regime protetivo consumerista, destinado à proteção da parte hipossuficiente da relação.Portanto, não subsiste a preliminar arguida, devendo ser rechaçada para que o feito prossiga com a aplicação plena do Código de Defesa do Consumidor às questões postas.Pelo exposto, REJEITO a preliminar de aplicação exclusiva do Código Brasileiro de Aeronáutica, reconhecendo a incidência do Código de Defesa do Consumidor à presente demanda.DA ILEGITIMIDADE PASSIVAA requerida sustenta a preliminar de ilegitimidade passiva, alegando não ser parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda, sob o argumento de que a aquisição das passagens aéreas pela parte promovente teria se dado por intermédio de agência de viagens, não havendo vínculo jurídico direto entre esta e a companhia aérea.Tal argumento, contudo, não encontra respaldo jurídico.A relação jurídica estabelecida entre a promovente e a requerida caracteriza típica cadeia de fornecimento, prevista expressamente no artigo 3º, do Código de Defesa do Consumidor, em que todos aqueles que participam e se beneficiam economicamente da comercialização do serviço – no caso, o transporte aéreo – devem ser responsabilizados pelos vícios e defeitos eventualmente apresentados. Nesse contexto, tanto a agência de viagens quanto a empresa aérea integram a cadeia de fornecimento, razão pela qual respondem solidariamente pelos prejuízos advindos do inadimplemento ou má prestação do serviço contratado.Trago à baila jurisprudência relacionada ao caso:"EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - COMPANHIA AÉREA E AGÊNCIA - CADEIA DE FORNECECEDORES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DIMINUIÇÃO. I - Há responsabilidade solidária entre operadora de turismo, agência de viagem e a empresa aérea, pois todos que participam e lucram na compra e venda de pacotes e passagens se beneficiam do sistema. II - A responsabilidade dos fornecedores, segundo o CDC (art. 14), é objetiva . Portanto, independentemente da culpa dos fornecedores, eles respondem pelos danos causados aos consumidores, em razão de defeitos nos serviços que prestam. III - O cancelamento de voo é capaz de causar sofrimento, desgosto e angústia no indivíduo, o que ultrapassa os meros aborrecimentos. IV - Na fixação de indenização por dano moral, o deve o magistrado sopesar as lesões sofridas pela parte e a sua extensão, de forma sempre atenta aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, devendo ser diminuída quando o montante implique enriquecimento ilícito.(TJ-MG - AC: 10000210036687001 MG, Relator.: Fabiano Rubinger de Queiroz, Data de Julgamento: 21/07/2021, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/07/2021).".A promovida, ao assumir a obrigação de transportar o passageiro até o destino contratado, atrai para si a responsabilidade objetiva prevista no artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, respondendo pelos vícios do serviço prestado. Nesse contexto, é inequívoca sua legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação indenizatória.Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida.DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIRONo que se refere a alegada ausência de comprovante de residência em nome da parte autora, esta também não prospera, vez que o comprovante de endereço não constitui documento indispensável à propositura da ação, de modo que a sua ausência não pode ensejar o indeferimento da petição inicial ou a extinção do feito sem resolução de mérito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.Nessa linha de entendimento:"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO. DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. SENTENÇA CASSADA. 1. Nos termos do art. 319 do CPC, a parte autora deve declarar na petição inicial o seu endereço residencial. 2. O comprovante de endereço não é documento indispensável à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, porquanto sem relevância para o julgamento do mérito da causa. 3. Revela-se equivocada a extinção processual pela ausência de comprovação da residência nos limites territoriais da comarca, quando consta da inicial o endereço residencial da parte autora e apresentação de documento comprobatório correspondente, ainda que em nome de terceiro. 4. Não se há de cogitar de indeferimento da petição inicial, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, estribado em falta de comprovante de endereço, por não consistir documento indispensável à propositura da ação, mormente porque a lei determina apenas a sua indicação, devendo ser cassada a sentença, com o retorno dos autos ao juízo de origem, para regular prosseguimento do feito. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5545792- 12.2021.8.09.0149, Rel. Des(a). José Ricardo Marcos Machado, 5ª Câmara Cível, julgado em 21/11/2022, DJe de 21/11/2022).".Tendo em vista que o comprovante de endereço encontra-se devidamente acostado aos autos e, mesmo encontrando-se em nome de terceiro, deve ser presumido como verdadeiro até prova em contrário, o que não consta dos autos.Ademais, conforme o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, serão válidas todas as intimações pessoais judiciais endereçadas ao endereço declinado na inicial, daí caso a parte autora não atenda ao comando judicial, haverá prejuízo único e exclusivo ao polo ativo.Deste modo, rejeito a preliminar arguida.DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOREm relação à aplicação do Código de Defesa do Consumidor e inversão do ônus da prova, no caso vertente reconheço relação consumerista, pois, segundo preceitua o artigo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.Sendo palpável a relação de consumo, aplicam-se as normas pertinentes à legislação de proteção aos consumidores, qual seja, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990.A Constituição Federal de 1.988 encarregou ao Estado o dever de defesa ao consumidor, diante da situação de desigualdade na relação de consumo, elegendo sua proteção como fundamento da ordem econômica pátria, conforme dispõe o inciso V, do artigo 170.Infere-se que a parte autora requereu a inversão do ônus da prova, com espeque no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, o que passo a analisar.Entre os direitos básicos deste, a mencionada lei garante ao consumidor a facilitação da defesa, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências (artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor).Entende-se como verossímil a plausibilidade nos argumentos apresentados, os quais imersos ao contexto fático levam à elucidação dos fatos de maneira corroborativa. Verossímeis são as alegações e neste sentido aplico as disposições pertinentes à inversão do ônus probante, vez que entendimento diverso não desfruta este julgador.Tendo em vista a inexistência do pedido de produção de prova oral, bem como, o saneamento do feito, vista ao representante ministerial, no prazo legal.Após, conclusos para sentença.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Fernando Ribeiro de OliveiraJuiz de Direito

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Processo nº 5163423-95.2025.8.09.0051

ID: 327215287

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5163423-95.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "1003055-02.2023.8.26.0659"

Processo nº 5163423-95.2025.8.09.0051

Processo nº 5163423-95.2025.8.09.0051