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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000538-06.2023.8.26.0218" – Página 1 de 3

Processo nº 0000538-23.2014.8.10.0038

ID: 294092595
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão Fone: (99) 2055-1054 – CEP: 65.922-000 vara1_jlis@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000538-23.2014.8.10.0038. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116). REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e outros. REQUERIDO(A)… Ver mais

Processo nº 0000538-55.2016.8.10.0037

ID: 260327392
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Grajaú Processo nº. 0000538-55.2016.8.10.0037 – TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. RÉU: FRANCISCO DE LIMA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, … Ver mais

Processo nº 0000538-85.2013.8.10.0061

ID: 328575530
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n.° 0000538-85.2013.8.10.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DIAS MENDONÇA, FLOR DE LIZ MUNIZ MENDONÇA, MARIA JOSE MENDONÇA LIMA, ROSILDA MENDONÇA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDNO PEREIRA MARQUES - MA3643-A EXECUTADO: ALUIZIO MENDONCA CIDREIRA, MARIA DAS MERCE… Ver mais

Processo nº 0000538-50.2019.8.10.0037

ID: 328478834
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000538-50.2019.8.10.0037 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): JAILTON RIBEIRO GUAJAJARA Advogado(s) do reclamado: TIAGO CHAVES DOS SANTOS (OAB 19282-MA) DESPACHO Intime-se o Apelante para apresentar as razões do recurso de apelação, no p… Ver mais

Processo nº 0000538-32.2006.8.10.0061

ID: 313776772
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000538-32.2006.8.10.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RIZOMAR MENDONÇA CIDREIRA Advogado do(a) AUTOR: DRº FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE OAB/MA 5.948 RÉU: MUNICÍPIO DE VIANA Advogado… Ver mais

Processo nº 0000538-05.2018.8.10.0128

ID: 260267403
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
RECURSO INOMINADO Nº 0000538-05.2018.8.10.0128 RECORRENTE: CORINTO ROSA DE SOUZA, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Advogados do(a) RECORRENTE: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JU… Ver mais

Processo nº 0000538-37.2018.8.10.0085

ID: 278159085
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000538-37.2018.8.10.0085
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0000538-37.2018.8.10.0085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DE COBRANÇA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO - MA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/… Ver mais

Processo nº 0000538-35.2020.8.10.0063

ID: 278257793
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000538-35.2020.8.10.0063
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000538-35.2020.8.10.0063 ORIGEM: COMARCA DE ZÉ DOCA/MA. APELANTE: D. M. P.. DEFENSORIA PÚBLICA: PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MA… Ver mais

Processo nº 0000538-74.2019.8.10.0029

ID: 255816956
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000538-74.2019.8.10.0029
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal Embargos de Declaração em Apelação Criminal Número Processo: 0000538-74.2019.8.10.0029 Embargante(s): Francisco Fernandes Fraga e José da Costa Fraga Neto Advogado(a) (s): José Carlos Feitosa Fraga OAB/RJ 46.439; Sylvio Eloídes Carvalho Pedrosa, OAB/MA18.069 Embargado: Mini… Ver mais

Processo nº 0000538-78.2018.8.10.0136

ID: 326304637
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000538-78.2018.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
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