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Processo nº 0834743-15.2021.8.10.0001

ID: 261727529

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0834743-15.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IONE MADEIRA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0834743-15.2021.8.10.0001 AUTOR: IONE MADEIRA MENDES e outros (2) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0834950-72.2025.8.10.0001

ID: 259985699

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834950-72.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PINHEIRO LOPES (OAB/MA 14.722)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0834950-72.2025.8.10.0001 INTIMO o MINISTÉRIO PÚBLICO para t… Ver mais

Processo nº 0837830-42.2022.8.10.0001

ID: 258736407

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837830-42.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA SANTOS COSTA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0837830-42.2022.8.10.0001 CERTIFICO que expedi intimação par… Ver mais

Processo nº 0829543-56.2023.8.10.0001

ID: 258736728

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829543-56.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RIALBERTH MATOS CUTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO (OAB/MA 10.477)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0829543-56.2023.8.10.0001 CERTIFICO que expedi intimação par… Ver mais

Processo nº 0002075-34.2015.8.10.0001

ID: 255748190

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002075-34.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA 9.150) PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB/MA 12.935)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0002075-34.2015.8.10.0001 AUTOR: FERNANDA TERESA CALVET DE CASTRO E SILVA e outros (10) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PAR… Ver mais

Processo nº 0036978-08.2009.8.10.0001

ID: 257326240

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036978-08.2009.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0036978-08.2009.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA e outros (3) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PA… Ver mais

Processo nº 0809206-75.2025.8.10.0001

ID: 257531201

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809206-75.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELUCIA CONCEICAO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA DOMINIQUE DE ARAUJO MESQUITA (OAB/MA 9.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0809206-75.2025.8.10.0001 AUTOR: JAQUELUCIA CONCEICAO DE SOUSA RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0010893-34.1999.8.10.0001

ID: 329867834

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010893-34.1999.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHABLO ROCHA SOUZA

Intimação

Advogados:

PHABLO ROCHA SOUZA (OAB/MA 13.088) JONAS TAVARES DIAS (OAB/MA 4.397)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0010893-34.1999.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): MUNICIPIO DE MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE IN… Ver mais

Processo nº 0842445-70.2025.8.10.0001

ID: 332596955

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842445-70.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSANA SANTOS SABOIA (OAB/PI 21.966)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0842445-70.2025.8.10.0001 CERTIFICO que expedi intimação par… Ver mais

Processo nº 0011434-96.2001.8.10.0001

ID: 308672401

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011434-96.2001.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO (OAB/MA 5.945) VANNA COELHO CABRAL (OAB/MA 5.269)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0011434-96.2001.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS PARTES AUT… Ver mais

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Processo nº 0002075-34.2015.8.10.0001

Processo nº 0036978-08.2009.8.10.0001

Processo nº 0809206-75.2025.8.10.0001

Processo nº 0010893-34.1999.8.10.0001

Processo nº 0842445-70.2025.8.10.0001

Processo nº 0011434-96.2001.8.10.0001