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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000127-06.2024.8.26.0257" – Página 3 de 4

Processo nº 0000127-03.2017.8.10.0061

ID: 326214473
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000127-03.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAIR COSTA DOMINICE Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN SILVA DE BRITO OAB/MA 16.919, FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672, TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ D… Ver mais

Processo nº 0000127-03.2017.8.10.0061

ID: 326214467
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000127-03.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAIR COSTA DOMINICE Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN SILVA DE BRITO OAB/MA 16.919, FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672, TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ D… Ver mais

Processo nº 0814731-09.2023.8.10.0001

ID: 330416354
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
PROCESSO: 0814731-09.2023.8.10.0001 EXCIPIENTE: JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA EXCEPTO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Nos presentes autos em que o ESTADO DO MARANHÃO promove Execução Fiscal contra JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA para rece… Ver mais

Processo nº 0000127-50.2018.8.10.0131

ID: 318900840
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000127-50.2018.8.10.0131
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000127-50.2018.8.10.0131 Recorrente: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Dino, Figueiredo & Lauande Advocacia (OAB/MA 131) Recorrida: Ivanete Soares do Nascimento Adv… Ver mais

Processo nº 0000127-80.2020.8.10.0066

ID: 328421706
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO AÇÃO PENAL Processo n.º 0000127-80.2020.8.10.0066 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: WANDERSON DE SOUSA SILVA Advogado do réu: Advogado do(a) REU: LUAN VINICIUS LIMA VIANA - MA20922 ATA DE AUDIÊNCIA CRIMINAL - … Ver mais
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO AÇÃO PENAL Processo n.º 0000127-80.2020.8.10.0066 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: WANDERSON DE SOUSA SILVA Advogado do réu: Advogado do(a) REU: LUAN VINICIUS LIMA VIANA - MA20922 ATA DE AUDIÊNCIA CRIMINAL - … Ver mais

Processo nº 0000127-51.2004.8.10.0063

ID: 295287778
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000127-51.2004.8.10.0063
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0000127-51.2004.8.10.0063 Recorrente: Marcelino Silva Sampaio Advogado: Conrado Jerônimo Leite Filho (OAB/MA 6.355) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurad… Ver mais

Processo nº 0000127-74.2014.8.10.0136

ID: 290936769
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br Processo: 0000127-74.2014.8.10.0136 Autor: JOSE RIBAMAR RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0000127-74.2014.8.10.0136

ID: 290938401
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br Processo: 0000127-74.2014.8.10.0136 Autor: JOSE RIBAMAR RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0800314-98.2024.8.10.0071

ID: 277223010
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
RICHEMN MOURAD ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800314-98.2024.8.10.0071 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) REQUERENTE: ROBSON ROGER AMORIM SILVA Advogado(s) do reclamante: ROBSON ROGER AMO… Ver mais
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