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Processo nº 0000127-56.2018.4.03.6120

ID: 329143018

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000127-56.2018.4.03.6120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FABIO GUILHERME

Intimação

Advogados:

THAYNA CRISTINA DE OLIVEIRA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000127-56.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUIZ FABIO GUILHERME Advogado do(a) REU: THAYNA C…

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Processo nº 0000127-57.2011.4.03.6102

ID: 295645743

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000127-57.2011.4.03.6102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CSCORP - CONSULTORIA DE SISTEMAS CORPORATIVOS - BUSINESS SOLUTION LTDA.

Sentença

Advogados:

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000127-57.2011.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: U. F. -. F. N. REU: C. -. C. D. S. C. -. B. S. L. Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO BURTI JARDIM - SP1268…

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Processo nº 0000127-18.2021.4.03.6325

ID: 261975200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000127-18.2021.4.03.6325

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CRUZ AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA LANTMAN AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000127-18.2021.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: MARIA DO CARMO …

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Processo nº 0000127-06.2015.4.03.6106

ID: 259329434

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000127-06.2015.4.03.6106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

Despacho

Advogados:

SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000127-06.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIU…

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Processo nº 0000127-31.2014.4.03.6109

ID: 318871980

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000127-31.2014.4.03.6109

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANDRE GENEROSO

Edital

9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: PIRACI… 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: PIRACI-SE04-VARA04@trf3.jus.br HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL (https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual) DAS 12 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000127-31.2014.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INTERSTAR M. A. GENEROSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, MARCOS ANDRE GENEROSO EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora GISELLE REGINA SPESSATTO CHAISE, Juíza Federal Substituta da 4ª Vara Federal, especializada em Execuções Fiscais, da Subseção Judiciária de Piracicaba, Seção Judiciária de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente os interessados mencionados no corpo deste edital, que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos da Execução Fiscal nº 0000127-31.2014.4.03.6109, que EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra MARCOS ANDRE GENEROSO CPF: 171.583.718-59 e INTERSTAR M. A. GENEROSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP CNPJ: 10.350.899/0001-26, , com a finalidade de haver-lhe a(s) importância(s) de R$ 29.379,20, que deverá(ão) ser reatualizado(s) e acrescido(s), em data do efetivo pagamento, dos encargos previstos em Lei, com base na(s) CDA(s) 43.277.855-1, 43.277.854-3, inscrita(s) em 26/10/2013, cuja natureza é: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto. E como o(s) executado(s) MARCOS ANDRE GENEROSO não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s), expede-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica(m) CITADO(S) e INTIMADO(S) a pagar(em) o(s) débito(s) mencionado(s) no prazo de 05 (cinco) dias, a fluir após os 30 (trinta) dias supra, ou nomear(em) bens a penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos os bens quantos bastem para garantia da execução. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo. NADA MAIS. Eu, JOAO PEREIRA DE SOUZA NETTO, Supervisor, digitei. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 0000127-56.2018.4.03.6120

ID: 329138181

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000127-56.2018.4.03.6120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FABIO GUILHERME

Intimação

Advogados:

THAYNA CRISTINA DE OLIVEIRA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000127-56.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUIZ FABIO GUILHERME D E C I S Ã O 351134571 e 35…

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Processo nº 0000127-95.2009.4.03.6500

ID: 306233262

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000127-95.2009.4.03.6500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SQUARE PARTICIPAC?ES LTDA

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000127-95.2009.4.03.6500 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SQUARE PARTICIPAC?ES LTDA ADVOGADO do(a…

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Processo nº 0000127-62.1999.4.03.6107

ID: 307080174

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000127-62.1999.4.03.6107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALLAS COMERCIO DE BRINDES E PUBLICIDADE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000127-62.1999.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DALLAS COMERCIO DE BRINDES E PUBLICIDADE LTDA Adv…

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Processo nº 0000127-73.2019.4.03.6006

ID: 280645960

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000127-73.2019.4.03.6006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICSOMAR FERNANDES SANABRIA

Despacho

Advogados:

JEAN JONASSON

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR SANCHES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000127-73.2019.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS ACUSADO…

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Processo nº 0000563-37.2013.4.03.6137

ID: 297730387

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000563-37.2013.4.03.6137

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CAETANO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LOISE GABRIELY SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000563-37.2013.4.03.6137 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEX CAETANO DOS SANTOS, ALEX CAETANO DOS SANTOS …

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