Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000127-06.2024.8.26.0257" – Página 4 de 4

Processo nº 0000127-61.2020.8.10.0040

ID: 317594717
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000127-61.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000127-61.2020.8.10.0040000 ORIGEM: VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA APELANTE: SILVIO DINIZ GOMES ADV… Ver mais

Processo nº 0000127-05.2020.8.10.0091

ID: 313247392
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0000127-05.2020.8.10.0091 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: MAILA PEREIRA DOS SANTOS CAPITULAÇÃO LEGAL: ARTS. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ajuizou a presente Ação Penal Pública, oferecendo denúncia contra o acusado ELIHERBETH MARQUES CAMP… Ver mais

Processo nº 0816835-06.2025.8.10.0000

ID: 334726793
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 0816835-06.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: CÍCERO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA - OAB/AL 9.726 EMBARG… Ver mais

Processo nº 0800347-42.2023.8.10.0130

ID: 309749337
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO: 0800347-42.2023.8.10.0130 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0000127-10.2011.8.10.0062

ID: 306565488
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000127-10.2011.8.10.0062
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000127-10.2011.8.10.0062 SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.06.2025 A 12.06.2025 EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - OAB/MA 7.614 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARG… Ver mais

Processo nº 0000127-10.2011.8.10.0062

ID: 306565490
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000127-10.2011.8.10.0062
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000127-10.2011.8.10.0062 SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.06.2025 A 12.06.2025 EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - OAB/MA 7.614 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARG… Ver mais

Processo nº 0801402-47.2022.8.10.0038

ID: 323938715
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801402-47.2022.8.10.0038 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 01 DE JULHO A 08 DE JULHO DE 2025 Apelante: MARIA DE JESUS PEREIRA DA CRUZ Advogadas: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO - OAB/MA 13915-A E OUTRA Apelado: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA Órgão julgador: 3ª… Ver mais

Processo nº 0801094-37.2025.8.10.0060

ID: 309126422
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Processo n°. 0801094-37.2025.8.10.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERIDO: F. K. P. D. S. SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de F. K. P. D. S. a… Ver mais
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