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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 984 de 1000

Processo nº 0003251-84.2017.8.10.0031

ID: 281736221
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0003251-84.2017.8.10.0031 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado: EDVALDO SOARES DE MELO SENTENÇA I. Relatório O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Edvaldo Soares de Melo, pela prática do crime previsto no ar… Ver mais

Processo nº 0003251-84.2017.8.10.0031

ID: 281736227
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença (expediente)
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0003251-84.2017.8.10.0031 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado: EDVALDO SOARES DE MELO SENTENÇA I. Relatório O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Edvaldo Soares de Melo, pela prática do crime previsto no ar… Ver mais

Processo nº 0807917-95.2023.8.10.0060

ID: 281907908
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807917-95.2023.8.10.0060 – TIMON/MA APELANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP Nº 200.330) APELADO: ROBERTO ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO CONS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais
Sentença (expediente)
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802732-83.2024.8.10.0014 DEMANDANTE: ANDREZA TORRES DA ROCHA DE SOUSA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS … Ver mais

Processo nº 0800076-59.2025.8.10.0131

ID: 317647548
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] N… Ver mais

Processo nº 0828306-64.2023.8.10.0040

ID: 317680688
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº: 0828306-64.2023.8.10.0040 Autor (a): JOSE PEDRO SENA Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: ISAIAS DE MENEZES GONCALVES - MA22084 Ré (u): MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 SENTENÇA Trata-se de Ação de Inexistê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 0800380-95.2025.8.10.0151

ID: 319210660
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 0801520-18.2025.8.10.0135

ID: 318857370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br. PROCESSO Nº. 0801520-18.2025.8.10.0135 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais
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