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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 985 de 1000

Processo nº 0800446-87.2024.8.10.0126

ID: 277359541
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA - CEP: 65.665-000 Telefone (99) 2055-1118 / (98) 2055-1119 E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br Processo nº: 0800446-87.2024.8.10.0126 Classe: TUTELA AN… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais

Processo nº 0801774-40.2025.8.10.0054

ID: 320161858
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0801774-40.2025.8.10.0054 AÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRA… Ver mais

Processo nº 0848497-29.2018.8.10.0001

ID: 276811791
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0848497-29.2018.8.10.0001 AUTOR: GUSTAVO LAGO GOMES e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO ajuizada por JOSÉ FERREIRA GOMES, representado por MARYLUCE MARINHO LAGO GOMES, em f… Ver mais
Intimação
PROCESSO N° 0800729-02.2025.8.10.0086 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: ELENILCE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO (A): ELENILSON DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Vistos etc. Requereu-se a este juízo a concessão de Medidas Protetivas de Urgência, com bas… Ver mais

Processo nº 0008424-44.2001.8.10.0001

ID: 324179834
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0008424-44.2001.8.10.0001 Apelante : Município de São Luís Procurador : Jayme Fabbri Toledo Apelado : Sindicato dos Funcionário… Ver mais
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº: 0800285-06.2025.8.10.0009 ORIGEM: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo RECORRENTE: KLICIA FERNANDA CANTANHEDE… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº: 0800285-06.2025.8.10.0009 ORIGEM: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo RECORRENTE: KLICIA FERNANDA CANTANHEDE… Ver mais

Processo nº 0816709-26.2020.8.10.0001

ID: 324943061
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816709-26.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO BATISTA ALVES, MARCONE LUNA DIOGO Advogados do(a) AUTOR: JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR -… Ver mais

Processo nº 0800006-48.2025.8.10.0032

ID: 326243122
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COELHO NETO 2ª VAR FÓRUM DOUTOR JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA End: Av. Antônio Guimarães, s/n, Olho D'Aguinha - CEP: 65620-000 Fone: (98) 3473-1491 E-mail: vara2_cneto@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTEÇA PRAZO DO EDITAL: 15(QUINZE) DIAS REG. DISTRIBUIÇ… Ver mais
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