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Resultados para "0000219-98.2022.5.06.0341" – Página 1 de 19

Processo nº 0000219-55.2018.8.10.0122

ID: 276070638

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000219-55.2018.8.10.0122

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE…

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Processo nº 0000219-93.2013.8.10.0069

ID: 278488208

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000219-93.2013.8.10.0069

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

Despacho (expediente)

Advogados:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000219-93.2013.8.10.0069 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES Procurador: Erlan Arapujo Souza EMBARGADO:IZAIRTON MARTINS DO CARMO JÚNIOR Adv…

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Processo nº 0000219-79.2010.8.10.0140

ID: 330020221

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000219-79.2010.8.10.0140

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0000219-79.2010.8.10.0140 EXEQUENTE(S): BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A)(S): MICHAEL JACKSON PORTO ALMEIDA DESPACHO Considerando o significativo lapso temporal entre o ajuizamento da demand…

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Processo nº 0000219-54.2018.8.10.0090

ID: 311373119

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000219-54.2018.8.10.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDO DOS SANTOS ESCORCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MENDONCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-ma… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0000219-54.2018.8.10.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALDO DOS SANTOS ESCORCIO ADVOGADO(A): Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO MENDONCA - MA7201, JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO - MA6569 RÉU: MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ ADVOGADO:(A): Advogado do(a) REU: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA, procedo com a intimação da parte recorrida MARINALDO DOS SANTOS ESCORCIO na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação apresentada, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Humberto de Campos/MA, 27 de junho de 2025. RONALDO DO NASCIMENTO VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 22071413571423800000066815731 1_ - PROC. 219-54.2018.8.10.0090 Petição Inicial digitalizada 22071413571430500000066816910 2- PROC. 219-54.2018.8.10.0090 Petição Inicial digitalizada 22071413571464300000066816912 FOLHAS 34, 35 PROC. 219-54.2018.8.10.0090 Petição Inicial digitalizada 22071413571490600000066816913 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071817572039700000067042576 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121518344622400000077176358 Intimação Intimação 22121518344622400000077176358 Intimação Intimação 22121518344622400000077176358 Diligência Diligência 23032219381023000000082571580 Certidão Certidão 23061316142500500000088087266 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061316164860100000088087282 Citação Citação 23061316164860100000088087282 Certidão Certidão 23110615483190800000098319302 Despacho Despacho 24101723071525600000122911864 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102412141006300000123434637 Intimação Intimação 24102412141006300000123434637 Intimação Intimação 24102412141006300000123434637 Petição Petição 24112221250595100000125676577 Doc. 01 - kit prefeito PRIMEIRA CRUZ-MA (1) Documento Diverso 24112221250605500000125676578 Doc. 02 Portaria Nomeação - Procurador Geral Município de Primeira CRUZ-MA (1) Documento Diverso 24112221250622200000125676579 Doc. 03 - DOE - Publicação de Atos do Poder Executivo (1) Documento Diverso 24112221250638300000125676580 Doc. 04 - Carteira de Indentidade e CPF - Antonio José Pinto (1) Documento Diverso 24112221250650500000125676581 Certidão Certidão 24121017061987200000127061570 Petição Petição 25012120420051900000129066379 Sentença Sentença 25032518340361400000133819688 Intimação Intimação 25032518340361400000133819688 Intimação Intimação 25032518340361400000133819688 Certidão Certidão 25040115340389600000134734985 Habilitação nos autos Petição 25053020132347500000139461159 Petição de habilitação Petição 25053020132352200000139461163 Procuração Municipio de Primeira Cruz 2025-1 Procuração 25053020132356800000139461164 Apelação Apelação 25053020170916200000139461167 Apelação - concurso-0000219-54.2018.8.10.0090 Apelação 25053020170920600000139461173 Certidão Certidão 25062722130008100000141778790

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Processo nº 0000219-38.2013.8.10.0055

ID: 329015371

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000219-38.2013.8.10.0055

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0000219-38.2013.8.10.0055 Requerente : DEORLINDA DE FATIMA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…

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Processo nº 0000219-71.2018.8.10.0052

ID: 292423753

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000219-71.2018.8.10.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIENE VIEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/Recursos/Apelação Número Processo: 0000219-71.2018.8.10.0052 Apelante: Julian Mikael Guterres Barros Advogado(a): Gracilandia de Carvarlho Froz OAB/MA 11.23…

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Processo nº 0000219-79.2010.8.10.0140

ID: 334182657

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000219-79.2010.8.10.0140

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 0000219-79.2010.8.10.0140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de P…

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Processo nº 0000219-98.2018.8.10.0140

ID: 320493689

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000219-98.2018.8.10.0140

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINEL DUTRA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 0000219-98.2018.8.10.0140 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, a tempestividade da manifestação do polo passivo/executado id 152542728.Nos termos do disposto no inc…

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Processo nº 0000219-98.2014.8.10.0056

ID: 342858315

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Inês Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000219-98.2014.8.10.0056

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE

Intimação

Advogados:

ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE

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MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

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PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº:…

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Processo nº 0000219-72.2016.8.10.0042

ID: 260968836

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000219-72.2016.8.10.0042

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA MENDES COSTA DE SOUSA

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO …

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