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Processo nº 0001159-32.2013.8.10.0110

ID: 306706050

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Penalva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001159-32.2013.8.10.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINEL DUTRA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINEL DUTRA DE MATOS

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PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0001159-32.2013.8.10.0110 Requerente: CRISTIANE MUNIZ Requerido: MUNICIPIO DE PENALVA DESPACHO Defiro o pe…

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Processo nº 0001159-38.2015.8.10.0053

ID: 316294452

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001159-38.2015.8.10.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DO NASCIMENTO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0001159-38.2015.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARINALVA DO NASCIMENTO ROSA Advogado do(a) AUTOR: JUAREZ RODRIGUES TARAO…

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Processo nº 0001159-21.2017.8.10.0036

ID: 335506572

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0001159-21.2017.8.10.0036

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MORAIS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MORAIS SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Av. Chico Brito, nº 1060, 2º Piso, Centro, Estreito - MA Telefone: 99 2055-1039 e E-mail: vara2_est@tjma.jus.br PROCESSO Nº 00011…

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Processo nº 0001159-84.2015.8.10.0070

ID: 329612570

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ARARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001159-84.2015.8.10.0070

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

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PROCESSO Nº. 0001159-84.2015.8.10.0070 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Índice de 11,98%] REQUERENTE: MARIA DA CRUZ MENDES E MENDES Advogado(s) do reclamante…

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Processo nº 0001159-81.2009.8.10.0139

ID: 317397221

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001159-81.2009.8.10.0139

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COPRA COMERCIO E PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LTDA

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 Processo nº 0001159-81.2009.8.10.0139 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal.…

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Processo nº 0001159-27.2017.8.10.0131

ID: 257023847

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001159-27.2017.8.10.0131

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

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CASSIO MOTA E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO: 0001159-27.2017.8.10.0131 AÇÃO: [Concessão, Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA OLIMPIO Advoga…

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Processo nº 0001159-27.2017.8.10.0131

ID: 257023857

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001159-27.2017.8.10.0131

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO MOTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CASSIO MOTA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO: 0001159-27.2017.8.10.0131 AÇÃO: [Concessão, Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA OLIMPIO Advoga…

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Processo nº 0001159-21.2017.8.10.0036

ID: 307028327

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0001159-21.2017.8.10.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA TAVARES COELHO

Intimação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO LIMEIRA FRANCO HAMIDAH

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª Vara da Comarca de Estreito/MA Edital de Citação (COM PRAZO DE 20 DIAS ) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA, Juiz de Direito respondend…

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Processo nº 0001159-84.2017.8.10.0112

ID: 330034914

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Poção de Pedras Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001159-84.2017.8.10.0112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR

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PROCESSO N.º 0001159-84.2017.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CLEILSON ALCANTARA SILVA Advogado: JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR - OAB MA12337-A DECISÃO Designo audi… PROCESSO N.º 0001159-84.2017.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CLEILSON ALCANTARA SILVA Advogado: JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR - OAB MA12337-A DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto, às 16h, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Poção de Pedras/MA. Em observância aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada a possibilidade de realização telepresencial, sem prejuízo de eventual alteração dessa modalidade. O acesso à audiência será disponibilizado por meio do link ou do “QR code” a seguir: link:http://www.tjma.jus.br/link/vara1_pped As partes deverão respeitar o horário da audiência para acesso ao link, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência, certificando-se de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, deverão comparecer ao Fórum desta Comarca. Intimem-se o Ministério Público e o advogado constituído para ciência da presente decisão. Proceda-se à intimação das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nos endereços atualizados indicados pelo Ministério Público na manifestação constante no ID. de n° 152818961, observando-se as formalidades legais. Intime-se também o acusado para comparecimento à audiência. OFICIE-SE ao 39º BPM de Lago da Pedra/MA para requisitar a presença dos policiais militares arrolados como testemunhas, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Por fim, certifique-se a Secretaria Judicial acerca da existência de mídia de gravação audiovisual ou áudio da audiência realizada no Processo nº 1023-87.2017.8.10.0112 e, caso existente, providencie-se sua imediata juntada aos autos. Serve como mandado/ofício. Cumpra-se. Poção de Pedras-MA, data e hora do sistema. (documento assinado eletronicamente) NATHÁLIA CANEDO ROCHA LARANJA Juíza de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras-MA

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Processo nº 0001159-14.2016.8.10.0082

ID: 295253688

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001159-14.2016.8.10.0082

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA

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ADRIANA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0001159-14.2016.8.10.0082 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA RODRIGUES DA SILVA Réu: BANCO PAN S/A DECISÃO Cuida-se… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0001159-14.2016.8.10.0082 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA RODRIGUES DA SILVA Réu: BANCO PAN S/A DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por MARIA RODRIGUES DA SILVA, em face do BANCO PAN S/A, todos qualificados nos autos. Petições de id 113472716 requerem a habilitação dos herdeiros da parte autora em face de seu falecimento Despacho de id 177550801 determina a intimação do réu para se manifestar sobre os pedidos de habilitação, nos termos do art. 690 do CPC. Devidamente intimado, o réu apresentou sua manifestação em id 118614526. É o Relatório. Decido. Prescreve o art.110 do CPC que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1ºe 2º.” No caso dos autos, sobreveio a notícia da morte da parte autora, a Sra. MARIA RODRIGUES DA SILVA. Instados a se manifestarem, os herdeiros requereram sua habilitação para ingressarem no polo ativo da demanda, em obediência aos arts. 687, 688, II e 689, todos do CPC. Instado a se manifestar, o réu apresentou sua manifestação, para que fosse feito primeiro o inventário, contudo, para a habilitação dos herdeiros como parte legitima para configurar no polo ativo da demanda, não é necessário um processo a parte de inventário. Desta feita, indefiro o pedido manifestado pela parte requerida. Resta claro que deve se feita a aceitação da habilitação dos sucessores do extinto para comporem o polo ativo da demanda. Isto posto, DEFIRO o pedido de habilitação nos termos do art. 691, determinando que os habilitados LUCILENE RODRIGUES CORREA DA SILVA, EDILSON RODRIGUES CORREIA e LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, passem a figurar no polo ativo da lide. Atualize a Secretaria no sistema PJe os nomes das pessoas que figuram como parte. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o despacho de ID. N. 84827557, pág. 29 e sobre as páginas 36 a 38. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Carutapera/MA, data do sistema. JESSICA GOMES DIAS Juíza de Direito Titular da Comarca de Carutapera.

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