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"0004564-06.2023.8.26.0361" - Resultados da Busca

Processo nº 0004564-15.2014.8.10.0022

ID: 331803298

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0004564-15.2014.8.10.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ERNO SORVOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical. Anexo. Açailândia/MA. Email: varafaz_aca@tjma.jus.br …

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Processo nº 0004564-15.2014.8.10.0022

ID: 331803286

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0004564-15.2014.8.10.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNO SORVOS

Intimação

Advogados:

ERNO SORVOS

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JUSSARA ARAUJO DA SILVA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical. Anexo. Açailândia/MA. Email: varafaz_aca@tjma.jus.br …

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Processo nº 0004564-49.2000.8.10.0040

ID: 297887232

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004564-49.2000.8.10.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONICLEY ALVES SANTOS

Edital

3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Fórum Min. Henrique de La Roque Almeida Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, Imperatriz/MA., CEP 65.900-440 Fone/whatsapp: (99) 3529-2025 e-mail: varacrim3_itz@tjma… 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Fórum Min. Henrique de La Roque Almeida Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, Imperatriz/MA., CEP 65.900-440 Fone/whatsapp: (99) 3529-2025 e-mail: varacrim3_itz@tjma.jus.br ____________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0004564-49.2000.8.10.0040 PARTE RÉ: JOSIMAR FEITOSA DA SILVA e RONICLEY ALVES SANTOS PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor Glender Malheiros Guimarães, MM. Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Criminal, desta Comarca de Imperatriz, na forma da lei, etc. faz saber a todos, pelo presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, ou dele conhecimento tiverem, que no processo que respondeu a parte ré acima identificada, em que é autor o Ministério Público, por infração ao Art. 157, § 2º, I e II do CP, ficam intimados os réus JOSIMAR FEITOSO DA SILVA e RANICLEY ALVES SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e 3ª Secretaria Judicial Criminal, foi proferida a sentença penal cuja parte dispositiva final segue abaixo transcrita: " Assim, com esteio no art. 107, IV, do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE dos sentenciados JOSIMAR FEITOSA DA SILVA e RONICLEY ALVES SANTOS, em face da ocorrência da prescrição da pretensão executória em relação à condenação transitada em julgado proferida nos presentes autos, devendo ser dada baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intimem-se os acusados por edital. Em caso de ausência de requerimentos ou recursos, arquivem-se. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA Respondendo pela 3ª Vara Criminal " Para que chegue ao conhecimento do referido réu mandei publicar este EDITAL pela imprensa local e afixado na portaria deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz/MA, na 3ª Secretaria Judicial Criminal, em Quinta-feira, 12 de Junho de 2025. Eu, Larissa de Sousa Silva, Secretária Judicial, conferi. GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES MM. Juiz de Direito, titular da 2º Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, respondendo pela 3º Vara Criminal.

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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0004564-06.2023.8.26.0361"

Processo nº 0004564-15.2014.8.10.0022

Processo nº 0004564-15.2014.8.10.0022

Processo nº 0004564-49.2000.8.10.0040