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Processo nº 0804870-42.2024.8.10.0040

ID: 325032264

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0804870-42.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO NERO FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO NERO FERREIRA LEITE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804870-42.2024.8.10.0040 DEN…

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Processo nº 0804870-26.2025.8.10.0034

ID: 280174755

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804870-26.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO nº 0804870-26.2025.8.10.0034 AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO ADVOGADO: DR. Advogado(s) do reclamante: BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO (OAB 26531-MA) RÉU…

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Processo nº 0804870-18.2024.8.10.0048

ID: 309172885

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-18.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo nº. 0804870-18.2024.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDA NONATA MORAES NASCIMENTO Advogado: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO OAB: PI18076 Endereço: desconhecido Réu: BAN…

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Processo nº 0804870-09.2024.8.10.0051

ID: 257696253

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-09.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

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WILLIAN FEITOSA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0804870-09.2024.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIANA BARBOZA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO…

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Processo nº 0804870-65.2023.8.10.0076

ID: 339045412

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-65.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0804870-65.2023.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO VIEIRA LOPES ADVOGADO: Advoga…

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Processo nº 0804870-96.2024.8.10.0022

ID: 317810379

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-96.2024.8.10.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NEVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEVES SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atend…

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Processo nº 0804870-02.2022.8.10.0076

ID: 280379498

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-02.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0804870-02.2022.8.10.0076 AÇÃO REVISIONAL DO PASEP AUTOR: JOANA DARC MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP proposta por JOANA DARC…

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Processo nº 0804870-50.2025.8.10.0026

ID: 322437625

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Balsas Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0804870-50.2025.8.10.0026

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

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1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BALSAS/MA Telefone: (99) 99155-4691 – E-mail: 1cejusc_bls@tjma.jus.br CARTA CONVITE BALSAS (MA), Quinta-feira, 10 de Julho de 2025 A Sua Se… 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BALSAS/MA Telefone: (99) 99155-4691 – E-mail: 1cejusc_bls@tjma.jus.br CARTA CONVITE BALSAS (MA), Quinta-feira, 10 de Julho de 2025 A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR Assunto: Convite para audiência de conciliação Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC BALSAS convida Vossa Senhoria para participar de audiência de conciliação, referente ao processo adiante descrito, a ser realizada na data de 14/08/2025 14:40, na sede deste Centro de Conciliação, NA UNIBALSAS - FACULDADE DE BALSAS ( CASA DO DIREITO), localizado na BR-230, S/N, BALSAS/MA A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBS: NO CASO DE INTERESSE EM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, SEGUE O LINK ABAIXO: LINK: http://www.tjma.jus.br/link/1cejuscbalsala01 Obs. Caso clique diretamente no link acima e ocorra erro, orientamos que copie o link e o cole/abra em outra aba do navegador, que funcionará normalmente. QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÃO ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE (99) 99155-4691 - (Whatsapp) ou e-mail: 1cejusc_bls@tjma.jus.br. Processo nº: 0804870-50.2025.8.10.0026 REQUERENTE: ADRIANA DE SOUSA FERREIRA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO: CPF E RG E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; DA CERTIDÃO DE CASAMENTO EM CASO DE DIVÓRCIO; DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU RG DOS FILHOS, DADOS DA CONTA BANCÁRIA E CONTRACHEQUE EM CASO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E DOCUMENTOS DOS BENS, EM CASO DE PARTILHA E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS.

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Processo nº 0804870-18.2024.8.10.0048

ID: 259606736

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-18.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NONATA MORAES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

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PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804870-18.2024.8.10.0048 Autor: RAIMUNDA NONATA MORAES NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804870-18.2024.8.10.0048 Autor: RAIMUNDA NONATA MORAES NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO - PI18076 Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO O art. 2ºda Portaria n. 4261/2024, GP - TJMA, em seus parágrafos 1º e 2º, que tratam das atribuições e competências do Núcleo de Justiça 4.0, assim dispõe: Art. 2º. (...) § 1º A competência do Núcleo abrange especificamente ações que discutam a ocorrência de fraude na contratação de empréstimo consignado, seja diretamente seja por meio de cartão de crédito consignado. § 2º Não são de competência do Núcleo: I - Os processos já sentenciados, inclusive aqueles em que a sentença foi anulada por qualquer motivo para regular prosseguimento do feito na origem; II - Os arquivados em definitivo, que permanecerão nas unidades de origem; III - Ações que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) em que uma das partes esteja desacompanhada de advogado; IV - Ações que questionam a legalidade de cláusulas contratuais em empréstimos consignados; V - Ações em que se discuta descumprimento contratual por parte da instituição financeira em relação a empréstimos consignados sobre os quais não haja negativa de contratação; VI - Ações que buscam a revisão de taxas de juros e/ou encargos em contratos de empréstimo consignado; VII - Ações que questionem tão somente a reserva de margem consignável, sem que tenha ocorrido execução; VIII - Ações que envolvam apenas a execução regular de contratos de empréstimo consignado; IX - Ações coletivas que tratem de empréstimos consignado". Estando o feito já sentenciado (ainda que o julgamento tenha sido anulado pela instância ad quem) ou versando a respeito de matéria diversa da competência deste Núcleo de Justiça, fica afastada sua atuação. Desta feita, DECLARO a incompetência deste juízo e DETERMINO o encaminhamento do feito à jurisdição natural de origem. INTIMEM-SE. Cópia desta decisão serve como MANDADO DE OFÍCIO. Santa Inês, data dos sistema. Juiz SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado.

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Processo nº 0804870-18.2024.8.10.0048

ID: 259606739

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-18.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804870-18.2024.8.10.0048 Autor: RAIMUNDA NONATA MORAES NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804870-18.2024.8.10.0048 Autor: RAIMUNDA NONATA MORAES NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO - PI18076 Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO O art. 2ºda Portaria n. 4261/2024, GP - TJMA, em seus parágrafos 1º e 2º, que tratam das atribuições e competências do Núcleo de Justiça 4.0, assim dispõe: Art. 2º. (...) § 1º A competência do Núcleo abrange especificamente ações que discutam a ocorrência de fraude na contratação de empréstimo consignado, seja diretamente seja por meio de cartão de crédito consignado. § 2º Não são de competência do Núcleo: I - Os processos já sentenciados, inclusive aqueles em que a sentença foi anulada por qualquer motivo para regular prosseguimento do feito na origem; II - Os arquivados em definitivo, que permanecerão nas unidades de origem; III - Ações que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) em que uma das partes esteja desacompanhada de advogado; IV - Ações que questionam a legalidade de cláusulas contratuais em empréstimos consignados; V - Ações em que se discuta descumprimento contratual por parte da instituição financeira em relação a empréstimos consignados sobre os quais não haja negativa de contratação; VI - Ações que buscam a revisão de taxas de juros e/ou encargos em contratos de empréstimo consignado; VII - Ações que questionem tão somente a reserva de margem consignável, sem que tenha ocorrido execução; VIII - Ações que envolvam apenas a execução regular de contratos de empréstimo consignado; IX - Ações coletivas que tratem de empréstimos consignado". Estando o feito já sentenciado (ainda que o julgamento tenha sido anulado pela instância ad quem) ou versando a respeito de matéria diversa da competência deste Núcleo de Justiça, fica afastada sua atuação. Desta feita, DECLARO a incompetência deste juízo e DETERMINO o encaminhamento do feito à jurisdição natural de origem. INTIMEM-SE. Cópia desta decisão serve como MANDADO DE OFÍCIO. Santa Inês, data dos sistema. Juiz SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado.

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