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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1000110-60.2023.4.06.9380"

Processo nº 0819356-21.2025.8.10.0000

ID: 330999332
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0819356-21.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: P. P. M. ADVOGADA: DILANE SILVA SOARES (OAB/MA 18.288) AUTORIDADE IMPETRADA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA DE SÃO LUÍS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Trata-se de mandado de … Ver mais

Processo nº 0000122-32.2021.8.10.0031

ID: 305149940
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000122-32.2021.8.10.0031 Parte Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: JOAO SOARES DE SOUSA S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições con… Ver mais

Processo nº 0801311-72.2019.8.10.0066

ID: 327350776
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Fórum Des. Sarney Costa, "Forinho". Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. CEP: 65.076-820. PROCESSO Nº. 0801311-72.2019.8.10.0066 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RE… Ver mais

Processo nº 0000573-71.2014.8.10.0138

ID: 315803631
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n. 0000573-71.2014.8.10.0138 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL CASTRO DA COSTA, qualificado nos autos, em razã… Ver mais

Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036

ID: 298895265
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia … Ver mais

Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036

ID: 298895347
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia … Ver mais

Processo nº 0800728-56.2021.8.10.0086

ID: 308196049
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800728-56.2021.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: F. F. D. A. e outros SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de O. B. D. C., “Atias”, qualificado no ID 117446417, … Ver mais

Processo nº 0800728-56.2021.8.10.0086

ID: 308204856
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800728-56.2021.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: F. F. D. A. e outros SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de O. B. D. C., “Atias”, qualificado no ID 117446417, … Ver mais
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