"1001831-03.2023.5.02.0706" - Resultados da Busca

Resultados para "1001831-03.2023.5.02.0706"

Processo nº 0813981-73.2024.8.10.0000

ID: 334911025

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO Nº Processo: 0813981-73.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERIO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA (OAB/MA 9.210) RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB/MA 7.073)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO Nº 0813981-73.2024.8.10.0000 REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTADO: CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCOS FABRI… Ver mais

Processo nº 0833669-23.2021.8.10.0001

ID: 323768027

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833669-23.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Acórdão

Advogados:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR (OAB/MA 6.802)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833669-23.2021.8.10.0001 APELANTE: TIAGO MATTOS BARDAL ADVOGADO: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIOR (OAB/MA 6802-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TERCEIRA CÂMARA DE D… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1001831-03.2023.5.02.0706"

Processo nº 0813981-73.2024.8.10.0000

Processo nº 0833669-23.2021.8.10.0001