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Processo nº 5008867-31.2023.8.13.0525

ID: 312166826

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5008867-31.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA FERNANDES SILVA

Intimação

Advogados:

EVANDRO LOBATO BICALHO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, …

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Processo nº 5008867-31.2023.8.13.0525

ID: 314949593

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5008867-31.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA FERNANDES SILVA

Intimação

Advogados:

EVANDRO LOBATO BICALHO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, …

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Jose Jorge Da Silva x Ana Maria Fernandes Silva

ID: 323853409

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5008867-31.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

ANA MARIA FERNANDES SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE INACIO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LOBATO BICALHO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, …

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Processo nº 5008867-72.2023.8.13.0479

ID: 256196775

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-72.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5008867-17.2025.8.13.0701

ID: 275044457

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008867-17.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5008867-17.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Joao Batista Da Silva x Geraldo Da Silva Luiz

ID: 336832848

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-72.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

GERALDO DA SILVA LUIZ

Intimação

Advogados:

GLEISON BUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5008867-72.2019.8.13.0686

ID: 260059618

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-72.2019.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LORENA DIAS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA DIAS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Ot…

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Maria Monserrate Sousa De Santana x Marco Antonio Dos Santos

ID: 259886344

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002269-62.2017.8.13.0625

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MONSERRATE SOUSA DE SANTANA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

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RAPHAELA DA MATA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ RICARDO VANZELOTI BAHENSE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR IVAN LOPES TAROCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5002269-62.2017.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO D… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5002269-62.2017.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA MONSERRATE SOUSA DE SANTANA CPF: 862.216.046-72 RÉU: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CPF: 571.608.726-49 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a sentença prolatada nos autos dos Embargos de Terceiro nº 5008867-56.2022.8.13.0625, determino a imediata baixa da restrição lançada em id. 9884133974. Após, determino o desapensamento dos autos. Analisando os registros imobiliários acostados em ids. 10255077035 e 10326870674, verifico que eles se referem a bem distinto do constante do documento de id. 10234796768. Explico. Segundo consta da escritura pública acima referenciada, “(…) Imóvel rural com área de 02.00.01 (dois hectares e um centiare) de terras, situado no lugar denominado “Sítio Meu Pedacinho de Chão”, zona rural, neste município de Lagoa Dourada – MG, com detalhamentos e demais descrições minuciosamente descritos na Matrícula de n.° 9157, ficha 01, do livro N. 2 registro geral, registrada junto ao Cartório do Oficio de Registro de Imóveis desta Cidade Lagoa Dourada – MG.”. Ora, conforme se extrai, o imóvel objeto de alienação pelo devedor estaria registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Lagoa Dourada/MG sob a matrícula nº 9157, ficha 01, Livro nº 2, ocorre que a matrícula juntada nestes autos (vide id. 10255077035), se refere ao registro imobiliário nº 9157, Livro 2-AX, do CRI desta cidade e Comarca. Isso posto, INDEFIRO o pedido de penhora formulado. Saliento, por oportuno, que acostada aos autos cópia do correto registro imobiliário, o pedido poderá reformulado e novamente apreciado por este Juízo. Intimem-se e Cumpra-se. , data da assinatura eletrônica. ARMANDO BARRETO MARRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

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Processo nº 5008867-51.2016.8.13.0145

ID: 332804490

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5008867-51.2016.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WANESSA VALLE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONDINA ALVES LADEIRA

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ROBSON ROSA SOARES

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ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5008867-51.2016.8.13.0145 CLASS…

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Olisses Maurilio Alves x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 313813168

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008867-62.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLISSES MAURILIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LUANA CORDEIRO GALVAO

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CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5008867-62.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] AUTOR: OLISSES MAURILIO ALVES CPF: 393.137.356-87 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária. Em sede de contestação, a parte requerida arguiu preliminar de ausência de pretensão resistida (ID 10341595263). Impugnação à contestação (ID 10364561407). É o relatório. Decido. Alega a parte ré que não houve pretensão resistida, tendo em vista a ausência de requerimento administrativo para a solução do suposto problema relatado pelo autor. No entanto, em que pese o Código de Processo Civil prestigiar os meios consensuais de resolução de conflitos, na hipótese em comento, não há o que se falar em falta de interesse de agir ou inexistência de pretensão resistida, uma vez que, proposta a ação e apresentada a contestação, há pretensão resistida em relação à demanda judicial. Dessa forma, rejeito a preliminar de inexistência de pretensão resistida arguida pela parte requerida. Avançando, intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir (ID 10366180747), a parte requerente pleiteou o julgamento antecipado da lide (ID 10377392788). A parte requerida, por sua vez, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, razão pela qual declaro preclusa a faculdade da parte em produzir novas provas. Inexistindo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória. Nos termos do art. 9º e art. 10, ambos do CPC, intimem-se as partes para ciência da presente decisão, consignando prazo comum de 05 dias. Em seguida, independentemente de novas petições juntadas pelas partes, o que não tem o condão de revogar/suspender a eficácia do presente ato jurisdicional, tornar os autos conclusos para sentença/julgamento. Cumpra-se. Pará de Minas/MG, 27 de junho de 2025. Thomas Ferreira Espeschit Arantes Juiz de Direito

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