Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 990 de 1000

Processo nº 5146428-92.2016.8.13.0024

ID: 317837507
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - ELMO CALCADOS S/A; Apelado(a)(s) - GRENDENE S A; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva GRENDENE S A Comunicação DO ACÓRDÃO Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, CARLOS MAGNO ALVIM BIAGI, DANIEL ZARZA, DIEGO FERREIRA ALVES MENDONCA DE SOUZA, EDUARDO MASCARELLO, FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE, PET… Ver mais

Processo nº 2263702-88.2025.8.13.0000

ID: 317638951
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus
Paciente(s) - M.R.N.; Autorid Coatora - J.D.3.V.C.U.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich M.R.N. Comunicação Comunico a decisão liminar e intimo a parte, para se manifestar em caso de oposição ao Julgamento Virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG Adv - PHILIPE BENONI MELO E SILVA, TAMIRES DA SILVA V… Ver mais

Processo nº 2237441-86.2025.8.13.0000

ID: 317074646
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEONARDO DE CASTRO SOARES; LEONARDO DE CASTRO SOARES 83573682634 LTDA; MARILENE SOUSA PORTO DE CASTRO SOARES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comunicação ao agr… Ver mais

Processo nº 1384160-54.2025.8.13.0000

ID: 317224523
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Mandado de Segurança
Impetrante(s) - MARIA TEREZA DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Kildare Carvalho MARIA TEREZA DA SILVA SANTOS Comunicação ao Impetrante para conhecimento Adv - FABIO FERREIRA VIEIRA MACHADO, MA… Ver mais

Processo nº 2213434-30.2025.8.13.0000

ID: 317018016
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CHARLES AVELLAR VIEIRA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE MACHADO; Relator - Des(a). Peixoto Henriques CHARLES AVELLAR VIEIRA DE CARVALHO Comunicação à parte agravante para ciência da r. decisão Adv - ELISANDRO KENNEDY ALKMIN, EVERTON LIMA DE OLIVEIRA,… Ver mais

Processo nº 5001914-96.2021.8.13.0080

ID: 317001070
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - CAMILE EDUARDA LOURENCO; PATRIK DA SILVA PEIXOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos PATRIK DA SILVA PEIXOTO Comunicação para que os apelantes apresentem as razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do CPP Adv - LUCAS DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 5001914-96.2021.8.13.0080

ID: 317001083
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - CAMILE EDUARDA LOURENCO; PATRIK DA SILVA PEIXOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos CAMILE EDUARDA LOURENCO Comunicação para que os apelantes apresentem as razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do CPP Adv - LUCAS DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 2123765-63.2025.8.13.0000

ID: 316999448
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - TEREZINHA DE JESUS ALVES ALMEIDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; UNIÃO FEDERAL- (PFN); Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) TEREZINHA DE JESUS ALVES ALMEIDA Comunicação intima da decisão que reconheceu da incompetência deste tribunal para julgar o processo.… Ver mais

Processo nº 5000891-53.2022.8.13.0251

ID: 316968207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - LAYLE REPRESENTACOES S/C LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE EXTREMA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo LAYLE REPRESENTACOES S/C LTDA - ME Comunicação às partes para ciência da r. decisão Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, JOAO LUIZ LOPES, JOAO LUIZ LOPES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIR… Ver mais

Processo nº 2893338-61.2014.8.13.0024

ID: 319311313
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - FERNANDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres FERNANDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Comunicação à defesa do apelante para apresentar razões recursais nos termos do art. 600,§4º, do CPP Adv - PATRICIA RIBEIRO… Ver mais
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