Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 992 de 1000

Processo nº 4984597-29.2024.8.13.0000

ID: 259883974
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - COMERCIAL G5 LTDA - ME; ROGERIA CARLA LIMA NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Oliveira Firmo CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Comunicação à parte embargada, para fins do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015 Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, PEDRO GERALD… Ver mais

Processo nº 1120879-11.2025.8.13.0000

ID: 256561405
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CRISTINA ALVES MACHADO GARCIA; MARCELO MACHADO GARCIA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comunicação à parte agravante para ciência da r. decisão Adv - AMANDA PAULA DE O… Ver mais

Processo nº 1156667-86.2025.8.13.0000

ID: 256943349
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CLÁUDIO; Agravado(a)(s) - MARIA EDUARDA SANTOS BORGES; Relator - Des(a). Wilson Benevides MARIA EDUARDA SANTOS BORGES Comunicação às partes, para ciência da r. decisão Adv - ALEX BRUNO NASCIMENTO RODRIGUES, FABIANA PINTO TELES, LETICIA CRISTINA SENRA SILVA E SILVA, MARIA… Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AUTO POSTO SOARES JUNIOR LTDA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 22/04/2025 : : Comunicação às partes, para ciência da r. decisão, que não conheceu do recurso Adv - DEIVID REGINALDO, FABIANA DOMINGOS RODRIGUES, JULIANA RIZZATO S… Ver mais

Processo nº 5139794-46.2017.8.13.0024

ID: 256666700
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Conflito de Competência
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - FERNANDA FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes FERNANDA FERREIRA DE SOUZA Comunicação para ciência de decisão monocrá… Ver mais

Processo nº 4196747-75.2024.8.13.0000

ID: 256775599
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - FELICIA MICHELIN DE ALMEIDA; WADSON FELIX DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - CLEUSA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA; ROMEU TELES DA SILVA; Relator - Des(a). Cláudia Maia ROMEU TELES DA SILVA Comunicação Para apresentar contrarrazões Adv - ALLAN RAMALHO PERES, ALLAN RAMALHO PERES, SAVIO RANGEL… Ver mais

Processo nº 1158937-83.2025.8.13.0000

ID: 256765502
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA; SUPERMERCADO CANOLA LTDA; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO SAO FRANCISCO LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia SUPERMERCADO CANOLA LTDA Comunicação Recebido apenas sob o efeito devolutivo Adv - FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUN… Ver mais

Processo nº 1176251-42.2025.8.13.0000

ID: 256731399
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus
Paciente(s) - LEONARDO EZEQUIEL MARINHO BUENO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OURO FINO; Relator - Des(a). Danton Soares Martins LEONARDO EZEQUIEL MARINHO BUENO Comunicação Intimação enviada pelo sistema JPE Adv - IVAN BATISTA TAVARES, LAURA CA… Ver mais

Processo nº 0038724-53.2021.8.13.0114

ID: 256730620
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - CRYS HARRISON DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valladares do Lago CRYS HARRISON DOS SANTOS Comunicação de abertura de vista à defesa de Crys Harrison dos Santos para apresentação das razões recursais nos termos do art. 600,§4º, do CPP. Adv - CAR… Ver mais

Processo nº 1186201-75.2025.8.13.0000

ID: 256621253
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Medidas Cautelares
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ERICA PEREIRA DA SILVEIRA VICENTE; Relator - Des(a). Júlio César Lorens ERICA PEREIRA DA SILVEIRA VICENTE Outras providências Ciência de decisão e intimação para sessão, conforme comunicação no JPe. Adv - GERALDO WASHIN… Ver mais