Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0000332-04.2023.8.26.0602"

Processo nº 0000332-18.2023.8.12.0012

ID: 262625386

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000332-18.2023.8.12.0012

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO APARECIDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO

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ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS) Processo 0000332-18.2023.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rodrigo Aparecido Pereira - Intimação da defesa para apresentar memo…

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José Judivan Messias Furtunato x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 282809309

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000332-27.2020.8.12.0043

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSé JUDIVAN MESSIAS FURTUNATO

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

ILDA LOURENÇO DA SILVA

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CATIA CRISTIANE ROCHA UMEKI

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ADV: Catia Cristiane Rocha Umeki (OAB 19814/MS), Ilda Lourenço da Silva (OAB 21692/MS) Processo 0000332-27.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Judivan Messias Furtunato - Reqdo: I…

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Marcos Antônio Fabri x Banco Bradesco S/A

ID: 282810353

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000332-32.2025.8.12.0017

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO FABRI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

STÊNIO FERREIRA PARRON

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JESSICA TEIXEIRA DA SILVA

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ÉZIO PEDRO FULAN

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ADV: Stênio Ferreira Parron (OAB 14754A/MS), Ézio Pedro Fulan (OAB 12174/MS), Jessica Teixeira da Silva (OAB 21903/MS) Processo 0000332-32.2025.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Marcos Antô…

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Panorama Sementes Ltda x Gerolina Okazaki Simiano e outros

ID: 261015141

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000332-20.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PANORAMA SEMENTES LTDA

Polo Passivo:

GEROLINA OKAZAKI SIMIANO VIVIAN OKAZAKI SIMIANO

Intimação

Advogados:

MÔNICA DA SILVA FAVARIM

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MARCELO GONÇALVES PENA

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ANA PAULA CLEMENTE NAVARRO

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HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO

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ADV: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB 34847/SP), Ana Paula Clemente Navarro (OAB 218068/SP), Marcelo Gonçalves Pena (OAB 175590/SP), Mônica da Silva Favarim (OAB 304185/SP) Processo 0000332-20.2025.…

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Processo nº 0000332-94.2024.8.12.0040

ID: 276435453

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000332-94.2024.8.12.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. SUELLEN APARECIDA GOMES

Intimação

Advogados:

MATHEUS CAPOBIANCO MACIEL

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CHRISTOPHER ROMERO FELIZARDO

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ANDRÉ TAVARES

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ADV: Christopher Romero Felizardo (OAB 41966/PR), André Tavares (OAB 344647/SP), Matheus Capobianco Maciel (OAB 111474/PR) Processo 0000332-94.2024.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível … ADV: Christopher Romero Felizardo (OAB 41966/PR), André Tavares (OAB 344647/SP), Matheus Capobianco Maciel (OAB 111474/PR) Processo 0000332-94.2024.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: HDI Seguros S.A., Suellen Aparecida Gomes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado por Maria de Menezes Arguelho e outro em face de Suellen Aparecida Gomes e outro para condenar as rés ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 16.856,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e seis reais).O referido valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir do efetivo prejuízo, conforme a Súmula 43 do STJ, e acrescido de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês, contados desde a data do acidente, nos termos da Súmula 54 do STJ. Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, Lei n.º 9.099/95). Aforados embargos de declaração, faça-se os autos conclusos na fila correspondente. Em caso de eventual recurso cível contra esta sentença, destaco que caberá à E. Turma Recursal examinar o pedido de justiça gratuita, acaso formulado, devendo a parte interessada reiterá-lo, em sua petição recursal, nos termos do artigo 8º, inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Interposto recurso, a Secretaria deverá processá-lo na forma prevista no artigo 42, § 2º da Lei 9.099/95, remetendo-se os autos à E. Turma Recursal, ao relator, a quem compete, com exclusividade, o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 8º, inciso IX do seu Regimento Interno das Turmas Recursais, da Seção Especial dos Juizados Especiais (Resolução nº 223/2019). Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos à Turma Recursal desse Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul para apreciação do recurso. Remeto os autos para homologação desta decisão ao MM Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. ".

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