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Resultados para "1001492-03.2024.5.02.0385" – Página 1 de 3

Banco Volkswagen S.A. x G. O. Ferreira Junior - Servicos - Me

ID: 338484289

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1017028-98.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

G. O. FERREIRA JUNIOR - SERVICOS - ME

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1017028-98.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de requerimento distribuído nos moldes previstos no artigo 3º, §12, do Decreto Lei nº 911/69, c/c art. 101da Lei 13043/2014, para cumprime…

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Processo nº 1001492-91.2023.8.11.0011

ID: 323079290

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001492-91.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HEMERSON JULIANO DA NOBREGA PAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001492-91.2023.8.11.0011 Requerente: HEMERSON JULIANO DA NOBREGA PAIVA Requer…

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Processo nº 1001492-35.2025.8.11.0007

ID: 280333134

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001492-35.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CRISTINA FRANKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES

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JOSUE UMBELINO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 1001492-35.2025.8.11.0007 ANGELICA CRISTINA FRANKE AGUAS ALTA FLORESTA IMPULSIONAMENTO POR CERTI…

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Processo nº 1001492-54.2023.8.11.0088

ID: 275284746

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001492-54.2023.8.11.0088

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO

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SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1001492-81.2024.8.11.0003

ID: 320981689

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001492-81.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1001492-81.2024.8.11.0003 Considerando a petição ID 198697255, intimo a …

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Processo nº 1001492-30.2024.8.11.0020

ID: 329361313

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001492-30.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Transelva Transp Rodoviarios Ltda x Joao Gomes Pereira

ID: 331324974

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001492-49.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TRANSELVA TRANSP RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO GOMES PEREIRA

Decisão

Advogados:

LEANDRO MARCIO PEDOT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALDINEI LUIZ BERTOLIN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DEIVID LOFFI BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001492-49.2024.8.11.0046. AUTOR: TRANSELVA TRANSP RODOVIARIOS LTDA REU: JOAO GOMES PEREIRA V…

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Processo nº 1001492-91.2023.8.11.0011

ID: 338724280

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001492-91.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HEMERSON JULIANO DA NOBREGA PAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001492-91.2023.8.11.0011 Requerente: HEMERSON JULIANO DA NOBREGA PAIVA Requer…

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Aguinaldo De Almeida x Porto Seguro S/A

ID: 317941844

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001492-75.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO S/A

Decisão

Advogados:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001492-75.2024.8.11.0005. AUTOR(A): AGUINALDO DE ALMEIDA REU: PORTO SEGURO S/A VISTOS. DEFIRO a realização de per…

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Processo nº 1001492-15.2025.8.11.0046

ID: 320105256

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001492-15.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO JOSE VILLANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEDSLEY LUZ DO AMARAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001492-15.2025.8.11.0046 REQUERENTE: JUSCELINO JOSE VILLANI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTEN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001492-15.2025.8.11.0046 REQUERENTE: JUSCELINO JOSE VILLANI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, formulado por Juscelino José Villani, com requerimento de tutela de urgência para implantação de benefício previdenciário. O autor sustenta ter obtido decisão judicial favorável em ação previdenciária, com trânsito dos autos para a segunda instância, pendente de julgamento de apelação sem efeito suspensivo. Afirma que, mesmo assim, a autarquia previdenciária permaneceu inerte, deixando de implantar o benefício, razão pela qual requer a execução provisória da sentença, cumulada com pedido de tutela de urgência. Pois bem. Após detida análise dos autos, verifico que não houve, na sentença proferida no processo originário, concessão de tutela determinando a imediata implantação do benefício. Ressalto, ainda, que não foi sequer formulado pedido de tutela provisória no curso da demanda originária, tratando-se, assim, de inovação processual nesta fase executiva. Ademais, observo que o mesmo pedido de cumprimento provisório de sentença foi apresentado nos autos principais, os quais se encontram em trâmite na instância superior, pendente de julgamento de recurso de apelação. Diante desse contexto, é de se reconhecer a inadequação do presente cumprimento provisório de sentença, considerando que não há título executivo que imponha a implantação do benefício nesta fase processual. Por outro lado, a propositura simultânea de cumprimento provisório, tanto nestes autos quanto no processo originário, pode ensejar decisões conflitantes e violar o princípio da segurança jurídica. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de cumprimento provisório de sentença, por ausência de título executivo que determine a implantação imediata do benefício, e JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Comodoro/MT, data da assinatura digital. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito Substituto em Substiutição automática

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