Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 12 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0000623-90.2014.8.11.0002. AUTOR(A): CATARINA BENEDITA DE OLIVEIRA FILHA, DULCENEA AMORIM CORREA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar deferida no bo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0009849-22.2014.8.11.0002. RECONVINTE: IVAO GOMES DA CUNHA, ALACIL JOSE LANNES NETO, JUSSARA CASTRO CARMO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0015624-81.2015.8.11.0002. RECONVINTE: VALENTIM PEREIRA DE LIMA, MAYSE FERNANDA DOS SANTOS CAMPOS EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar deferid… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0016214-92.2014.8.11.0002. EXEQUENTE: JUCINEIDE DA SILVA, VANILCE CREIDE DA SILVA CONCEICAO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar deferida no b… Ver mais

Processo nº 1014596-26.2024.8.11.0041

ID: 330981201
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014596-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1014596-26.2024.8.11.0041

ID: 330981227
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014596-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1027809-02.2024.8.11.0041

ID: 332908684
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1027809-02.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Vania Jesus Vieira de Deus em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 1027809-02.2024.8.11.0041

ID: 332908689
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1027809-02.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Vania Jesus Vieira de Deus em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 1016176-91.2024.8.11.0041

ID: 332908738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1016176-91.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Felipe de Assis Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Danos Mor… Ver mais

Processo nº 1016176-91.2024.8.11.0041

ID: 332908741
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1016176-91.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Felipe de Assis Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Danos Mor… Ver mais
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