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ID: 276376320
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000623-90.2014.8.11.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0000623-90.2014.8.11.0002. AUTOR(A): CATARINA BENEDITA DE OLIVEIRA FILHA, DULCENEA AMORIM CORREA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar deferida no bo…
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Processo nº 0009849-22.2014.8.11.0002
ID: 276376436
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0009849-22.2014.8.11.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0009849-22.2014.8.11.0002. RECONVINTE: IVAO GOMES DA CUNHA, ALACIL JOSE LANNES NETO, JUSSARA CASTRO CARMO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar…
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Processo nº 0015624-81.2015.8.11.0002
ID: 276357295
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0015624-81.2015.8.11.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0015624-81.2015.8.11.0002. RECONVINTE: VALENTIM PEREIRA DE LIMA, MAYSE FERNANDA DOS SANTOS CAMPOS EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar deferid…
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Andreia Cristina Silva Costa e outros x Prefeitura Municipal De Várzea Grande
ID: 276366851
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0016214-92.2014.8.11.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0016214-92.2014.8.11.0002. EXEQUENTE: JUCINEIDE DA SILVA, VANILCE CREIDE DA SILVA CONCEICAO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Em atendimento à medida liminar deferida no b…
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Processo nº 1014596-26.2024.8.11.0041
ID: 330981201
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1014596-26.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014596-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR…
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Processo nº 1014596-26.2024.8.11.0041
ID: 330981227
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1014596-26.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014596-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR…
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Processo nº 1027809-02.2024.8.11.0041
ID: 332908684
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1027809-02.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1027809-02.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Vania Jesus Vieira de Deus em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Dano…
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Processo nº 1027809-02.2024.8.11.0041
ID: 332908689
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1027809-02.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1027809-02.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Vania Jesus Vieira de Deus em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Dano…
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Processo nº 1016176-91.2024.8.11.0041
ID: 332908738
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1016176-91.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1016176-91.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Felipe de Assis Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Danos Mor…
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Processo nº 1016176-91.2024.8.11.0041
ID: 332908741
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1016176-91.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1016176-91.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Felipe de Assis Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por Danos Mor…
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