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Processo nº 1000109-23.2025.8.11.0039

ID: 301314245

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000109-23.2025.8.11.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000109-23.2025.8.11.0039 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SI…

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Nilma Balbina Machado De Araujo Registrado(A) Civilmente Como Nilma Balbina Machado Araujo x Espólio De Sergio Joao Marchett Registrado(A) Civilmente Como Sergio Joao Marchett

ID: 259454577

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029726-44.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NILMA BALBINA MACHADO DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILMA BALBINA MACHADO ARAUJO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE SERGIO JOAO MARCHETT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO JOAO MARCHETT

Intimação

Advogados:

MILTON VIZINI CORREA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Vistos, Gilberto Machado Araújo, inventariante nos autos de Inventário/Arrolamento de bens deixados por morte de Nilma Balbina Machado Araújo, conforme autos de nº 1000109-34.2025.8.11.0003, que tram…

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Processo nº 1000109-28.2022.8.11.0039

ID: 336198292

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1000109-28.2022.8.11.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO AMARAL CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000109-28.2022.8.11.0039. REQUERENTE: RAIMUNDO AMARAL CRUZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S…

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Processo nº 1000109-21.2022.8.11.0106

ID: 310039397

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000109-21.2022.8.11.0106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO DE LIMA JUAREZ MARQUES DE BRITO MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA

Decisão

Advogados:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000109-21.2022.8.11.0106. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ESPÓLIO: CARLOS ANTONIO DE LIMA EXECUTADO: MARIA IMA…

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Processo nº 1000109-23.2025.8.11.0039

ID: 308913631

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000109-23.2025.8.11.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000109-23.2025.8.11.0039 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SI…

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Dacimar Divina Dos Santos Silva x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 259230720

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000109-48.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DACIMAR DIVINA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. SV VIAGENS LTDA TRANSETUR AGENCIA DE VIAGEM LTDA

Decisão

Advogados:

VANESSA CONCEICAO LEITE

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CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1000109-48.2023.8.11.0021 Requerente: DACIMAR DIVINA DOS SANTOS SILVA Requerid…

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Processo nº 1000109-61.2022.8.11.0028

ID: 327946926

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000109-61.2022.8.11.0028

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1000109-61.2022.8.11.0028. AUTOR(A): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZ…

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Processo nº 1000109-60.2022.8.11.0093

ID: 260692966

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000109-60.2022.8.11.0093

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IVAN SARTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARY FRUTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Impulsionamento por Certidão Processo: 1000109-60.2022.8.11.0093; Valor causa: R$ 30.000,00; Tipo: Cível; Espécie: USUCAPIÃO (49)/[Usu…

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Processo nº 1000154-08.2022.8.11.0047

ID: 275477416

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000154-08.2022.8.11.0047

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÁGUAS DE JAURU ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO S.A.

Decisão

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DECISÃO Processo: 1000154-08.2022.8.11.0047. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JAURU EXECUTADO: ÁGUAS DE JAURU ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO S.A. Visto… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DECISÃO Processo: 1000154-08.2022.8.11.0047. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JAURU EXECUTADO: ÁGUAS DE JAURU ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO S.A. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL oposta por MUNICÍPIO DE JAURU em face de ÁGUAS DE JAURU ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO S.A. Consta dos autos que, a presente execução fiscal se encontrava suspensa por força da decisão proferida pela Superior Instância (Id. n. 118493614), isto porque, uma das CDAs executada nesses autos é o objeto da Ação Anulatória de Débito Fiscal n. 1000109-04.2022.8.11.0047, enquanto a segunda não houve distribuição de ação anulatória, sendo que, o débito em questão fora garantido pelo oferecimento de seguro garantia. Ocorre que, em consulta aos autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal n. 1000109-04.2022.8.11.0047 se verifica que a sentença de improcedência, proferida por este Juízo, fora confirmada em sede recursal, cuja ementa do julgamento segue abaixo transcrita: “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INEFICIENTE - MULTA – DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - OBSERVÂNCIA – PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM APLICADO – AUSÊNCIA DE NULIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Constatando-se que o Processo Administrativo que culminou na decisão de impor penalidade de multa se desenvolveu de forma regular, sem qualquer vício, assegurada a obediência aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal na esfera administrativa e ausente irregularidade capaz desconstituir o auto de infração, sua veracidade e legitimidade e se contrapor à presunção de certeza e liquidez.” Desse modo, não mais subsiste os motivos da suspensão da presente execução fiscal, eis que, inicialmente, os fundamentos que embasaram o pedido de suspensão era a propositura da referida demanda e a apresentação de apólice de seguro garantia. Ademais, a parte executada não informou a propositura de outra ação anulatória, em face da segunda CDA perseguida nesses autos. Posto isso, visando o regular prosseguimento do feito, constando nos autos a apresentação de apólice de seguro garantia, em valor suficiente para quitação do débito perseguido, conforme se verifica em Id. n. 88462835 – pág.: 161 e Id. n. 101924166, INDEFIRO a penhora postulada em Id. n. 191058574. INTIME-SE a Seguradora BMG SEGUROS S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, nos autos, dos valores a que se obrigou pelas apólices n. 017412022000107750066699 e n. 017412022000107750079061, sob pena de prosseguir a execução fiscal contra si, na forma do art. 19, II, da lei n. 6.830/1980. INTIMEM-SE as partes para ciência da presente decisão, bem como, expeça-se o necessário para fins de cumprimento da intimação alhures, direcionada à Seguradora. Às providências. Jauru/MT, datado e assinado digitalmente. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito

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Processo nº 1000109-95.2022.8.11.0049

ID: 298389163

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000109-95.2022.8.11.0049

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARTA LOPES DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARITA PEREIRA ALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000109-95.2022.8.11.0049. POLO ATIVO: MARTA LOPES DE BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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