Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 25 de 1000

Processo nº 1043183-18.2023.8.11.0001

ID: 316238097
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
FABIO SOUZA PONCE
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043183-18.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: LUCIANA DA SILVA ALMEIDA Vistos,…
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Processo nº 1005112-53.2025.8.11.0040

ID: 332863002
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Intimar a parte requerente por meio do seu representante processual para: I - ciência da comunicação entre instâncias de Id.196640758; II - e cumprimento da decisão de Id.193481632. Informações refer…
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Processo nº 1030103-89.2020.8.11.0001

ID: 315615072
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ADONIRAN DE MENESES MOURA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030103-89.2020.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de …
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Advogados:
ERIN LEONEL VILELA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
É sabido que os Juizados Especiais foram instalados com o escopo de imprimir maior celeridade na prestação da tutela jurisdicional, notadamente porque a Lei 9.099/95 dispõe de um procedimento especia…
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É sabido que os Juizados Especiais foram instalados com o escopo de imprimir maior celeridade na prestação da tutela jurisdicional, notadamente porque a Lei 9.099/95 dispõe de um procedimento especia…
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