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"1001004-03.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 3 de 7

Natalina Cambara Tapanache x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259999050

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001004-35.2023.8.11.0077

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NATALINA CAMBARA TAPANACHE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1001004-35.2023.8.11.0077. AUTOR(A): NATALINA CAMBARA TAPANACHE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366584

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TV PANTANAL LTDA - ME

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TV PANTANAL LTDA - ME, ROQU…

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366589

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUEVAN ROCHA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TV PANTANAL LTDA - ME, ROQU…

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366592

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERVIDES FIDENCIO KLAUK

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TV PANTANAL LTDA - ME, ROQU…

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366594

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366603

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELVIS ANTONIO KLAUK

Intimação

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366596

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAIDE AMALIA POQUIVIQUI PALMA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TV PANTANAL LTDA - ME, ROQU…

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366598

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA COSTA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TV PANTANAL LTDA - ME, ROQU…

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Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

ID: 306366601

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO QUIDA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001004-59.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TV PANTANAL LTDA - ME, ROQU…

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Locinda Vieira Correa e outros x Banco Pan S.A.

ID: 257256482

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001004-95.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LOCINDA VIEIRA CORREA ROGERIO ANDRADE DONATO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

EDNÉIA SILVANA GONÇALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001004-95.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LOCINDA VIEIRA CORREA REPRESENTANTE: ROGERIO ANDRADE DONATO REQUERIDO: BAN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001004-95.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LOCINDA VIEIRA CORREA REPRESENTANTE: ROGERIO ANDRADE DONATO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pela Reclamante sem o referido preparo. A Constituição Federal exige que a gratuidade em sentido amplo seja conferida “... aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV), o que não se confunde com o acesso especial que independerá, automaticamente em primeiro grau de jurisdição dos juizados, do pagamento de custas, taxas ou despesas, sem qualquer demonstração probatória razoável ou condição pessoal (Lei 9.099/95, art. 54), nem se completa ou se resolve agora, dentre outras obtusas provas, com a mera declaração do(a) recorrente; prova da inexistência de DIRPF; prova do gozo de benefício emergencial online do governo federal, cuja aprovação registra nacionalmente inúmeras inconsistências ou CTPS do(a) Reclamante sem registro, o que apenas demonstraria que ela não foi assinada e/ou que o recorrente sobrevive por outros meios. Nesse particular temos: Enunciado 116 - O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do beneficio da gratuidade da justiça (art. 5º LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. (Aprovado no XX Encontro - São Paulo/SP) Assim, determino que, em 48 horas (art. 42, § 1º), o(a) recorrente/reclamante recolha o preparo ou comprove a sua condição de não poder arcar com o preparo recursal estabelecido no art. 54, § único, da Lei 9.099/95, juntando seus extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos 90 dias de todas as instituições com as quais tenha relacionamento, além de seus Holerites do mesmo período e demais documentos que entender pertinentes com suas justificativas, sob pena de deserção. Int. Juiz Otavio Peixoto

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001004-03.2024.5.02.0303" – Página 3 de 7

Natalina Cambara Tapanache x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Processo nº 1001004-59.2020.8.11.0006

Locinda Vieira Correa e outros x Banco Pan S.A.