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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001602-03.2023.8.26.0390" – Página 3 de 4

Processo nº 1001602-22.2021.8.11.0024

ID: 300033349
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001602-22.2021.8.11.0024 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT ESPÓLIO: APOLONIO BOURET DE MELLO SENTENÇA I. RELATÓRIO Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PROCEDIMENTO/RITO … Ver mais

Processo nº 1001602-54.2021.8.11.0078

ID: 259812056
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001602-54.2021.8.11.0078
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1001602-54.2021.8.11.0078. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CAMBERG PECAS AGRICOLAS LTDA - ME, DULCEMARA LUCHTENBERG, VECAM TRANSPORTES LTDA - EPP Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada por … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001602-92.2021.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação civil pública de reparação de danos ambientais movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de P. R. da Silva Oliveira EPP e Paulo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1000587-80.2025.8.11.0055 AUTOR(A): IVANILDE DOS REIS CRUZ REU: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015396-12.2024.8.11.0055 AUTOR(A): C. E. P. D. S. REPRESENTANTE: HELLEN BETANIA DOS SANTOS REQUERIDO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cumula… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1017289-69.2025.8.11.0001. AUTOR: ANNE CAROLINE CHINAGLIA AMORIM YOSHINARI REU: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Relatório. Trata-se de ação proposta por ANNE CAROLI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Procedimento Ordinário n. 1013166-39.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se da ação previdenciária ajuizada por LUCIENE FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS, ambos qualificados. Consta d… Ver mais

Processo nº 1049504-12.2024.8.11.0041

ID: 319407818
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Procedimento Ordinário n. 1049504-12.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se da ação nominada de “ação previdenciária de restabelecimento de benefício por incapacidade auxilio acidente/doença ocupacional” ajuizad… Ver mais

Processo nº 1002757-21.2024.8.11.0003

ID: 258894956
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002757-21.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VID… Ver mais
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