Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000146-06.2023.5.02.0303" – Página 4 de 7

Processo nº 1000146-32.2025.8.11.0045

ID: 334017801

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-32.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON LEANDRO LUCAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAYANE CARLETTO ZANETTE LUCION

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo: 1000146-32.2025.8.11.0045 Data e horário: 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h. PRESENTES Juiz de Direito: Evandro Juarez Rodrigues Requerente: Emerson L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000146-59.2025.8.11.0036

ID: 334686117

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EBER AMANCIO DE BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DESPACHO Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036. REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Roberto Silva Dos Santos x Município De Luciara

ID: 308362075

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-87.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE LUCIARA

Decisão

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AFONSO SUEKI MIYAMOTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 1000146-87.2023.8.11.0017 São Félix do Araguaia/MT, Segunda… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 1000146-87.2023.8.11.0017 São Félix do Araguaia/MT, Segunda-feira, dia 23 de Junho de 2025, às 14h00min (MT) = 15h00min (DF). Presentes Juiz de Direito Substituto: Luís Otávio Tonello dos Santos Advogado (polo ativo): Fernando Oliveira de Alencar Requerente: Roberto Silva dos Santos Advogado (Polo Passivo): Afonso Sueki Miyamoto Ocorrências Iniciados os trabalhos, O MM.ª Juiz informou às partes que a coleta da prova oral terá registro audiovisual, conforme disposto no artigo 520 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC, advertindo a todos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução processual, sendo expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (artigo 20 da Lei n. 10.406/2002 – Código Civil), punida na forma da lei. Salienta-se que a utilização do registro audiovisual dispensa a transcrição (artigo 405, §2º, do CPP). Contudo, caso haja parte interessada na degravação, deverá realizá-la por conta própria, responsabilizando-se pela correspondência entre o texto e as declarações registradas. Aberta a audiência, verificou a presença das partes acima nominadas. Em seguida, foram dispensadas as testemunhas da parte autora. Em relação à petição do id. 198286601, o pedido será indeferido com base no art. 183, §1º, do CPC. Dada a palavra ao Douto Advogado da parte requerente: “MM. Juiz, manifesta-se pela apresentação de alegações finais orais”. Dada a palavra ao Douto Advogado da parte requerida: “MM. Juiz, manifesta-se pela apresentação de alegações finais por memoriais”. Deliberações Pelo Juízo “Vistos em audiência. ABRO prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais por memoriais, pelo ente Municipal. Após, determino que os autos voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. Às providências.” Nada mais havendo a consignar por mim, por mim, Ana Gabrielle Pinheiro Rodrigues, Estagiária, matrícula 52996, foi lavrado o presente termo, dispensada a assinatura dos presentes, nos termos do art. 26 do Provimento 15/2020 CGJ.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000146-88.2025.8.11.0091

ID: 311821771

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000146-88.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY PEREIRA DE CARVALHO WANDERLEY PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO FELIPE PAGLIARINI SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000146-88.2025.8.11.0091. EMBARGANTE: WANDERLEY PEREIRA DE CARVALHO, WANDERLEY PEREIRA DE CARVALHO FILHO EMBAR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000146-88.2025.8.11.0091. EMBARGANTE: WANDERLEY PEREIRA DE CARVALHO, WANDERLEY PEREIRA DE CARVALHO FILHO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT Vistos. DETERMINO que a Secretaria da Vara certifique a tempestividade dos presentes embargos na forma do art. 915 do Código de Processo Civil. DETERMINO também que certifique se a execução de nº 1001771-94.2024.8.11.0091 está garantida por penhora, depósito ou caução, nos termo do § 1º, do art. 919, do CPC. Confeccionada à certidão, e se tempestiva, entendo a necessidade de comprovação da miserabilidade alegada pela parte embargante. Isso porque, A meu ver, toda presunção legal permite prova contrária. Até porque, em se caracterizando abuso de direito no tocante ao requerimento de gratuidade de justiça, por certo essas circunstâncias atraem a incidência do artigo 7º do novo CPC, que esclarece ser assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, ao ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse, de ofício, contanto que, antes de fazê-lo, propicie à parte autora a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais. Assim, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos idôneos que comprovem a hipossuficiência alegada (seja por meio de declarações de imposto de renda, extratos bancários, balanços, conta de energia, bem como de água dos últimos três meses etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Decorrido o prazo, com ou sem a devida manifestação, CERTIFIQUE-SE, e façam os autos CONCLUSOS para deliberação. CONSIGNE-SE que o presente despacho observa o disposto no art. 10 do CPC/15. Cumpra-se, expedindo o necessário. Nova Monte Verde, data registrada no sistema. Lawrence Pereira Midon Juiz de Direito em Substituição Legal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kirsch Imobiliaria Ltda x Marcos Antonio Becker e outros

ID: 310120279

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000146-25.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KIRSCH IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BECKER MPB PRODUCOES LTDA

Sentença

Advogados:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALMIR DOUGLAS DICK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1000146-25.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: KIRSCH IMOBILIARIA LTDA POLO PASSIVO: MPB PRODUCOES LTDA e outros Vistos. Acolho… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1000146-25.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: KIRSCH IMOBILIARIA LTDA POLO PASSIVO: MPB PRODUCOES LTDA e outros Vistos. Acolho o pedido dos autos de penhora on-line, no valor indicado na execução, via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. Efetivada a providência (enviada a ordem de bloqueio), foi realizada a penhora de valor parcial (conforme relatório anexo). Outrossim, posteriormente à providência acima, em 25/06/2025 (ID 198640002), as partes comunicaram a realização de acordo, pelo qual estabeleceram parâmetros para a resolução do objeto jurídico perseguido no presente feito e, em consequência, eliminar a presente demanda. Destarte, como as partes apresentam ao juízo solução pacificadora para o litígio e, sendo direito transigível, é devida a homologação por ato judicial. Entretanto, quanto ao pedido de suspensão, tal providência é incompatível com os princípios da celeridade, simplicidade e economia processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95) que regem os Juizados Especiais. Além disso, não há fundamento para manter suspenso o processo por vários meses, criando uma situação de pendência nos relatórios do CNJ. Registre-se que a homologação do acordo nos termos do artigo 487, III, do CPC, não trará prejuízo às partes. Com o acordo homologado, em caso de eventual descumprimento, a parte interessada poderá requerer o prosseguimento do feito. Posto isto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta sentença e declaro EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Diante do acordo, procedo com o imediato desbloqueio dos demais valores penhorados nos autos (relatório anexo), permanecendo apenas o valor acordado. Expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados nos autos em favor da parte exequente, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seus dados bancários, acaso ainda não tenha informado. Arquive-se. Dispensado o registro pelo Provimento 42/2008/CGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, datado e assinado digitalmente. Débora Roberta Pain Caldas Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000146-59.2025.8.11.0036

ID: 259616666

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBER AMANCIO DE BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036. REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036. REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), alegando fazer jus ao benefício pleiteado. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação sob Id. 189043685. Impugnação à contestação. (Id. 189195453). É o breve relatório. Decido. Defiro as provas na forma requerida, consistente em depoimento pessoal das partes e inquirição das testemunhas. Destarte, dou por saneado o processo, já que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2025, às 15h30min. (MT). A presente audiência será realizada por videoconferência, sendo que as partes deverão acessar o link da sala virtual no Microsoft Teams por meio do link ou QR Code abaixo indicados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzhjNDQ4YTItNDFjOC00OTBkLWJhNzUtMTY5NTUzMDM0YTky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2232eb171c-7a54-4435-8c9b-25907a2adc69%22%7d INTIMEM-SE as partes pessoalmente a fim de que compareçam à audiência, para prestar o seu depoimento, CONSIGNANDO EXPRESSAMENTE NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DA PENA DE CONFISSÃO, CASO NÃO COMPARECEREM, conforme estabelece o artigo 385, § 1º, do Novo CPC. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, da audiência designada, via DJE. Ressalto que eles deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo legal. FICAM ADVERTIDOS da sua obrigação de intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455, caput e §1º do Novo CPC ou comprometerem em levar as testemunhas à audiência, nos moldes do art. 455, §2º do Novo CPC. A inércia na realização da intimação das testemunhas pelo advogado da parte ou a ausência delas na audiência designada de forma injustificada IMPORTARÁ DESISTÊNCIA DE SUA INQUIRIÇÃO e PRECLUSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL (art. 455, §2º e §3º do Novo CPC). Após cumprir as diligências, AGUARDE-SE em secretaria a audiência. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000146-59.2025.8.11.0036

ID: 259281686

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EBER AMANCIO DE BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036. REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000146-59.2025.8.11.0036. REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), alegando fazer jus ao benefício pleiteado. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação sob Id. 189043685. Impugnação à contestação. (Id. 189195453). É o breve relatório. Decido. Defiro as provas na forma requerida, consistente em depoimento pessoal das partes e inquirição das testemunhas. Destarte, dou por saneado o processo, já que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2025, às 15h30min. (MT). A presente audiência será realizada por videoconferência, sendo que as partes deverão acessar o link da sala virtual no Microsoft Teams por meio do link ou QR Code abaixo indicados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzhjNDQ4YTItNDFjOC00OTBkLWJhNzUtMTY5NTUzMDM0YTky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2232eb171c-7a54-4435-8c9b-25907a2adc69%22%7d INTIMEM-SE as partes pessoalmente a fim de que compareçam à audiência, para prestar o seu depoimento, CONSIGNANDO EXPRESSAMENTE NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DA PENA DE CONFISSÃO, CASO NÃO COMPARECEREM, conforme estabelece o artigo 385, § 1º, do Novo CPC. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, da audiência designada, via DJE. Ressalto que eles deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo legal. FICAM ADVERTIDOS da sua obrigação de intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455, caput e §1º do Novo CPC ou comprometerem em levar as testemunhas à audiência, nos moldes do art. 455, §2º do Novo CPC. A inércia na realização da intimação das testemunhas pelo advogado da parte ou a ausência delas na audiência designada de forma injustificada IMPORTARÁ DESISTÊNCIA DE SUA INQUIRIÇÃO e PRECLUSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL (art. 455, §2º e §3º do Novo CPC). Após cumprir as diligências, AGUARDE-SE em secretaria a audiência. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000146-38.2024.8.11.0022

ID: 314947716

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-38.2024.8.11.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 INTIMAÇÃO POR MEI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1000146-38.2024.8.11.0022 Valor da causa: R$ 18.990,57 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: ALLIANZ SEGUROS S.A. Endereço: ALLIANZ SEGUROS S.A, RUA LUÍS COELHO 26, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01309-900 POLO PASSIVO: Nome: JULIO WAGNER DE OLIVEIRA SABINI Endereço: AGC GLEBA RANCHÃO, 25500, RUA PORTO ALEGRE, S/N, RANCHÃO, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-970 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A) para se manifestar nos autos acerca da diligência negativa em ID 199329954, no prazo legal. PEDRA PRETA, 2 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000146-77.2020.8.11.0022

ID: 275723639

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000146-77.2020.8.11.0022

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BENEDITO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 INTIMAÇÃO POR MEIO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1000146-77.2020.8.11.0022 Valor da causa: R$ 30.295,80 ESPÉCIE: [Pessoa com Deficiência]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: CLAUDIO BENEDITO MOREIRA Endereço: Rua Marechal Rondon, 600, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, para manifestar quanto ao RPV expedido id. 194623370 e 194623371. PEDRA PRETA, 20 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000146-95.2023.8.11.0079

ID: 334305068

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000146-95.2023.8.11.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADEJAIR CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Número do processo: 1000146-95.2023.8.11.0079 Polo ativo: ADEJAIR CORDEIRO DOS SANTOS Polo passivo: INSTITUTO NACIONA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Número do processo: 1000146-95.2023.8.11.0079 Polo ativo: ADEJAIR CORDEIRO DOS SANTOS Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de Ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença proposto por ADEJAIR CORDEIRO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Devidamente intimado para manifestar sobre os valores elaborados pela parte autora, o INSS manifestou concordância com os cálculos. Vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. Em análise, verifico que o INSS manifestou-se no ID 201478812, de modo que concordou com a planilha colacionada ao ID 191536285. Sendo assim, haja vista a ausência de oposição entre as partes, não há óbice quanto a homologação dos valores. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, para produzir os devidos e legais efeitos jurídicos. Com efeito, DETERMINO (art. 535, § 3º, I do CPC): 1. Expeça-se a requisição de pequeno valor em nome da parte autora, no valor de R$ 48.326,39 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), referente ao crédito principal; 2. Expeça-se , também, RPV em nome do (a) advogado (a) do (a) autor (a), no valor de RR$ 4.832,64 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos honorários sucumbenciais; 3. Antes da remessa para regular processamento, intime-se às partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos espelhos elaborados, nos termos do artigo 12 da Res. 822/2023 – CJF; 4. Não havendo oposição, encaminhe-se as requisições aos Egrégio Tribunal Federal da 1ª Região, via sistema e-Prec Web (Resolução PRESI nº 32); 5. Acautelem-se os autos na Secretaria até sobrevir informação de pagamento; 6. Sobrevindo informação de pagamento, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente e, caso haja pedido de expedição do alvará em nome do (a) procurador (a) da parte autora, havendo procuração com poderes para receber e dar quitação, autorizo, também, desde já; 7. Após, volvam-me os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença no classificador “CIV – minutar sentença”. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeirão Cascalheira/MT, datado e assinado eletronicamente. Michele Cristina Ribeiro de Oliveira Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 68 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes