Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000146-06.2023.5.02.0303" – Página 1 de 2

Condominio Rossi Ideal Vila Das Acacias x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 322465939

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000146-61.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA DAS ACACIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA LIDIANE CLARA DE OLIVEIRA AZEVEDO

80

Advogados:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

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RECURSO CÍVEL Nº 1000146-61.2021.4.01.3803/MG RECORRENTE: CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA DAS ACACIAS ADVOGADO(A): ROGERIO MOREI…

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Processo nº 1000146-18.2022.4.01.3806

ID: 291126034

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000146-18.2022.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR PIRES NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000146-18.2022.4.01.3806/MG AUTOR : RENATA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR PIRES NASCIMENTO (OAB MG212111) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO…

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Processo nº 6003404-14.2025.4.06.3803

ID: 298523575

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003404-14.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003404-14.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MATHEUS DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprim…

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Processo nº 1000146-52.2023.4.06.3803

ID: 318160448

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000146-52.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

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RECURSO CÍVEL Nº 1000146-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : MATHEUS DA SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) ACÓRDÃO A …

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Processo nº 1000146-61.2017.4.01.3816

ID: 303605509

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-61.2017.4.01.3816

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANA DE SOUZA JARDIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESARIO LUIS PADILHA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000146-61.2017.4.01.3816/MG (originário: processo nº 10001466120174013816/MG) RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARIA IVANA DE SOUZA JARDIM ADVOGADO(A) …

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Processo nº 1000146-86.2023.4.06.3824

ID: 327076985

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000146-86.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 1000146-86.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : SAMARA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG107322) BENEF…

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Processo nº 1000146-92.2023.4.06.3822

ID: 330241637

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000146-92.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000146-92.2023.4.06.3822/MG AUTOR : IVANIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB MG152561) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PA…

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Samara Aparecida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308784381

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000146-86.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Joana Darc Da Silva e outros

ID: 295103134

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000146-52.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOANA DARC DA SILVA MATHEUS DA SILVA DE JESUS MAURO CECILIO DE JESUS

80

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1000146-44.2020.4.01.3820

ID: 316690337

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000146-44.2020.4.01.3820

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITALO TAYLOR LACERDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000146-44.2020.4.01.3820/MG AUTOR : ITALO TAYLOR LACERDA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR (OAB MG118128) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000146-44.2020.4.01.3820/MG AUTOR : ITALO TAYLOR LACERDA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR (OAB MG118128) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.______. 2 . ( ) À Secretaria, para certificar o transcurso do prazo legal para recorrer do ato judicial de ID.______. 3 . ( ) À Secretaria, para numerar/renumerar os autos. 9-A . ( ) À Secretaria, para subscrever/datar o ato de ID____. 4 . ( ) À Secretaria, para abrir novo volume, conforme as normas da E. Corregedoria-Geral, a partir de ID.____. 5. ( ) À Secretaria para certificar a existência de depósitos nestes autos ou em autos suplementares indicando o(s) número(s) da(s) conta(s) de depósito. 6. ( ) Cumpra-se o despacho/decisão de ID_____. 7. ( ) Apensem-se os presentes autos aos de nº_________________________. 8. ( ) Desapensem-se os presentes autos dos de nº_________________________. 9. ( ) À Secretaria, para subscrever/datar o ato de ID____. 10. ( ) Associem-se os autos ao Juiz ______________, em face da prevenção determinada pela primeira ação ajuizada. 11. ( ) Suspenda-se o presente feito até o julgamento do processo nº _____________________, no(a) ______________. 12. ( ) Suspenda-se o presente feito pelo prazo de _______________________ dias. 13 . ( ) Vistos em inspeção. Processo em ordem. 14 . ( ) Suspenda-se, aguardando em Secretaria, até que haja depósito dos valores requisitados a ID___________. 15 . ( ) Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a informação de falecimento da parte autora ___________. Intime-se o Espólio e/ou Sucessores pelos meios informais de que dispõe o JEF (telefone, whatsapp) ou pela via postal (no endereço da parte autora), para proceder à habilitação nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC/2015, atentos às disposições do art. 112 da lei 8213/91, que prevalecem sobre as regras gerais do CPC/CC. 15-A . ( ) Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a informação de falecimento da parte ré ___________. Determino à parte autora que promova a citação do Espólio/Sucessores no mesmo prazo, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. 16. ( ) Juntem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) da contracapa aos autos. 17. ( ) Desentranhem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) de ID.____________ devolvendo-o(a,s) ao subscritor. 18. ( ) Transladem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) de ID._____________ para os autos de nº(s)______________________. 19. ( ) Intime(m)-se pessoalmente o(s)______________________ quanto ao ato/fato de ID _____________ para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 20. ( ) Intime(m)-se o(a,s) _________________________________ quanto ao ato/fato de ID.____________. 21. ( ) Remetam-se os autos ao MPF pelo prazo de ________ dias. 22. ( ) Remetam-se os autos ao E. TRF 1ª Região. 22-A. ( ) Remetam-se os autos à E. Turma Recursal. 23. ( ) Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas/despesas remanescentes. 24. ( ) Vista a(o)___________________ para pagamento das custas/despesas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja recolhimento, oficie-se à PGFN com cópia de ID__________ para os fins do art. 16 da lei 9289/96. 25. ( ) Expeça-se RPV/Precatório para ressarcimento das despesas com perícias e outras diligências (processo com justiça gratuita ou do JEF), nos termos do art. 32, §1º, da Res CJF 305/2014. 26. ( ) À Secretaria para certificar o(a) recolhimento/isenção das custas ou as providências do art. 16 da lei 9289/96. 26-A ( X ) Proceda-se ao pagamento do(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a) no evento 124. Após, arquivem-se os autos. 27 . ( ) Após, vista ao(à,s)___,pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer(em) o que de direito. 28 . ( ) Vista ao(à,s)_PARTES (do retorno dos autos da Turma Recursal)_,pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer(em) o que de direito. Nada requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 29. ( ) Comprovado o integral cumprimento da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 30. ( ) Devolvam-se os autos do processo administrativo na contracapa ao representante judicial do ente público. 31. ( ) Defiro o(s) pedido(s) de ID__________. 31-A. ( ) Abra-se vista à parte autora por 10 (dez) dias. Nada requerido, retornem os autos ao arquivo. 32. ( ) Considerando a inércia da parte autora, não obstante regular intimação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fica resguardado à parte autora, todavia, respeitado o prazo prescricional, o direito de solicitar a expedição da RPV para levantamento da quantia estipulada na Sentença. 33. ( ) Tratando-se de ação de consumo ajuizada pela parte autora com opção pela negociação operacionalizada no Consumidor.gov, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, suspenda-se o feito até que se encerre o prazo para as tentativas de solução consensual entre as partes junto àquela plataforma de negociação. 34. ( ) Arquivem-se os autos com baixa. Cumprir somente o(s) item(ns): 26-A . Intime(m)-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data e hora da assinatura eletrônica.

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